DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Art. 1º - Conceder, com base na Lei Complementar nº 64/90 e Lei
Municipal nº 353/2009, LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três)
meses consecutivos, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a Sra.
MARIA SUELI ALVES ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de
ZELADORA, Matrícula nº 166539-1 RG nº 315219796/SSP-CE, CPF
nº 912.073.203-15, a contar de 06/07/2024 à 06/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 06/07/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8F679C07

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138.2024

PORTARIA Nº 138/2024 Aratuba, 11 de julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS
JERÔNIMO, Conselheira Tutelar Suplente, Matrícula nº 167574-5,
RG
nº
20074628290/SSP-CE,
CPF
nº
604.622.283-47,
a
desincompatibilização do referido cargo para concorrer ao Pleito
Eleitoral de 2024 a partir de 06/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 06/07/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AC34644E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 59/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 59/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Zibia Maria Candida Monteiro, brasileira,
portadora do RG: 20088323476 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº
065.133.623-69, para exercer o cargo de Assessora II da
Controladoria do Município de Arneiroz, nos termos da legislação
vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE JULHO
DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:954E05D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E DE VEÍCULOS
DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME CONVÊNIO
043/2023 - SESA / MAPP 5123 - ESTADO DO CEARÁ, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS
MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, cujo o
valor total R$ 478.400,00 ( Quatrocentos e setenta e oito mil e
quatrocentos reais) referente aos Lotes: 2 , 3. ADJUDICO a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores –
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas.

Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 15 de Julho de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:13F04BF2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.15.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.15.1. APrefeitura Municipal de Assaré torna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto: Contratação para fornecimento de materiais odontológicos,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Assaré/CE.Início de acolhimento das
propostas: 17 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das
propostas:01 de agosto de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e
disputa de preços:01 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.

Assaré/CE,15 de julho de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:55BC96DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.06.2024.1.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.13.1

EXTRATO DO CONTRATO