DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F9D65928 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.07.2024/02 REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.06.13.1 
 
Extrato do Contrato nº 12.07.2024/02 referente à Licitação na 
modalidade Pregão nº 2024.06.13.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa ARAUJO 
PETROLEO LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de 
pneus e baterias, abrangendo a troca, destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria de Finanças do 
Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.196,00 (um mil 
cento e noventa e seis reais). Signatários: Raimundo Moreira da Silva 
e José Ivan de Araujo. 
  
Abaiara/CE, 12 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:8984A683 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.07.2024/03 REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.06.13.1 
 
Extrato do Contrato nº 12.07.2024/03 referente à Licitação na 
modalidade Pregão nº 2024.06.13.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte 
e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto: Contratação 
para fornecimento de pneus, câmaras de ar e baterias, abrangendo 
troca, destinados ao atendimento das necessidades das máquinas 
pesadas pertencentes a Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e 
Transporte do Município de Abaiara/CE, conforme especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
85.006,50 (oitenta e cinco mil seis reais e cinquenta centavos). 
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e José Ivan de Araujo. 
  
Abaiara/CE, 12 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:9FD49CEC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.07.2024/04 REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.06.13.1 
 
Extrato do Contrato nº 12.07.2024/04 referente à Licitação na 
modalidade Pregão nº 2024.06.13.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ARAUJO 
PETROLEO LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de 
pneus e baterias, abrangendo troca, alinhamento e balanceamento, 
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes 
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaiara/CE, 
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 33.165,00 (trinta e três mil cento e 
sessenta e cinco reais). Signatários: Elenita Rayane Golçalves Tavares 
e José Ivan de Araujo. 
  
Abaiara/CE, 12 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:C55194AA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.07.2024/05 REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.06.13.1 
 
Extrato do Contrato nº 12.07.2024/05 referente à Licitação na 
modalidade Pregão nº 2024.06.13.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a 
empresa ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto: Contratação para 
fornecimento de pneus e baterias, abrangendo troca, alinhamento e 
balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos pertencentes a Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social 
do Município 
de Abaiara/CE, 
conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 6.806,50 (seis mil oitocentos e seis reais e cinquenta 
centavos). Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e José Ivan 
de Araujo. 
  
Abaiara/CE, 12 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:37DB7F51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N. º CE-001/2024 - SAS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-001/2024 - SAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA CASA 
DO 
CIDADÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 31.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
MANOEL PESSOA COUTINHO –  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:505C343E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 137.2024 
 
PORTARIA Nº 137/2024 Aratuba, 09 de julho de 2024.  
  
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito 
Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  

                            

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