DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Extrato do Contrato nº 14.06.2024.1. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.06.13.1.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes:o
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto e Lazer e a empresa MANIM VAQUEIRO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDAObjeto: Contratação de Show artístico do artista
Manim Vaqueiro, a se realizar durante os festejos da semana de
Emancipação Política do Município de Assaré/CE.Valor(es):R$
110.000,00 (cento e dez mil reais).Vigência Contratual:até 31 de
dezembro de 2024.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e José
Emanuel Gonçalves Pereira.

Data:14 de junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1D42410B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Agricultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa
de
Licitação
nº.
09.003/2024-DL,
a
seguir:
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REPAROS,
MANUNTENÇÃO
E
INSTALAÇÃO
ELÉTRICA
DOS
DIVERSOS PRÉDIOS, REDES ELÉTRICAS E DEMAIS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
Em favor da empresa: FRANCISCO HELDER NOGUEIRA
BRAGA MEI, inscrita no CNPJ Nº 44.838.488/0001-04, cujo valor
global é de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REIAS). Fundamento
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente
de Contratação do Município de Banabuiú e ratificada pelo Sr. Glauco
Fausto de Brito.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8E8BC164

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.10.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
09.003/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPAROS, MANUNTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA
DOS DIVERSOS PRÉDIOS, REDES ELÉTRICAS E DEMAIS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA.
GESTOR ORDENADOR, GLAUCO FAUSTO DE BRITO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REIAS).
CONTRATADO: FRANCISCO HELDER NOGUEIRA BRAGA
ME, CNPJ Nº 44.838.488/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:263F48E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.04.009/2024 De 01 de abril de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes
de 12 de novembro de 2019.
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Incapacidade
Permanente da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do
Município nº 070/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Francilene Maria de Matos Lima
Professor II
248.978.173015

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:32533D97

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 03.06.001/2024 De 03 de junho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Viviane de Sousa Alves
Coordenador da Educação Infantil
071.393.243-01

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5BFE9021

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA