DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

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PORTARIA N.º 20.06.002/2024 De 20 de junho de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de Serviço
da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº
074/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Cícera da Silva
Agente Administrativo
308.309.153-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
20 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 20 de junho de2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8AAB332C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 20.06.001/2024 De 20 de junho de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de
Contribuição da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do
Município nº 081/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Lúcia dos Santos Rodrigues
Auxiliar de Serviços
443.237.003-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
20 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 20 de junho de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D510F49B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.12.1 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.12.1 - SRP
COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços
para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado ao
atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias
do município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 26 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 16 de julho de 2024, às
09:00
horas.
através
da
plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 12 de julho de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AD582814

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.04.004/2024 De 04 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS

NOME
CARGO
CPF
Vanegildo Silva Pereira
Assessor de Apoio Operacional
726.134.753-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 04 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:12E8CA07