DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 04.06.003/2024 De 04 de junho de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Sara Regina Santos Grangeiro 
Gerente de Avaliação de Imóveis 
625.731.993-55 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
04 de junho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 04 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:BA0E8DE0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.07.002/2024 De 01 de julho de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco Eliézio Cavalcante Santana 
Coordenador 
de 
Máquinas 
e 
Transportes 
195.493.933-72 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de julho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 01 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A0C1233B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.06.007/2024 De 05 de junho de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Johelson Nogueira de Freitas 
Coordenador do DEMUTRAN 
630.797.713-20 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
05 de junho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 05 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:CA3B7A70 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.05.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.18.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo e a empresa SEMEG EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na pavimentação em pedra tosca e recuperação de passagem 
molhada no Sítio Onça na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através 
do Convênio nº 101/2022, Superintendência de Obras Públicas – SOP. 
Contrato firmado em 21 de setembro de 2022. O presente instrumento 
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, 
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de dezembro de 
2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio 
Everardo Garcia Siqueira e Semeão de Macêdo. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de junho de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5E602C29 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 16.02.003/2024. DE 16 DE FEVEREIRO DE 
2024.  
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 
SERVIDOR 
PARA 
A 
FUNÇÃO 
DE 
COORDENADOR 
DO 
PROGRAMA 
DE 
CONTROLE 
MÉDICO 
E 
SAÚDE 
OCUPACIONAL.  

                            

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