DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Cícera Romenia Botelho Marques, Secretária Executiva da 
Secretaria de Planejamento e Gestão de Barbalha, em pleno exercício 
do cargo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o 
disposto na Lei Municipal nº 002/2022, de 09 de março de 2022, 
  
CONSIDERANDO, que a administração pública, tal qual demais 
empresas empregadoras, devem desenvolver e implementar iniciativas 
capazes de prevenir osacidentes e doenças do trabalho; 
  
CONSIDERANDO a exigência de que os empregadores criem e 
implementem o PCMSO, nos termos da Norma Regulamentadora - 
NR-7, do Ministério do Trabalho e Emprego. 
  
RESOLVE: 
Designar o servidor José Damásio Soares Costa, CPF nº 195.836.563-
72, Médico Auditor desta municipalidade, para atuar como Médico 
Coordenador do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional 
(PCMSO) dos servidores municipais. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Centro Administrativo José de Sá Barreto, Barbalha/CE, aos 16 
(dezesseis) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e 
quatro). 
  
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES  
Secretária Executiva da SEPLAG  
Portaria 01.02.058/2022   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C5EBCD17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL 
DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS –
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS– EDITAL PARA SELEÇÃO DE 
OFICINA DE TEATRO NA ZONA RURAL DE CAMPOS 
SALES COM USO DE RENDIMENTOS REMANECENTES  
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS 
SALES 
E 
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, 
LAZER 
E 
TURISMO 
DE 
CAMPOS 
SALES 
DIVULGA 
RESUTADO 
FINAL 
DO 
EDITAL 
PARA 
SELEÇÃO 
DE 
OFICINEIRO DE TEATRO PARA ZONA RURAL COM 
RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO: 
  
Nº PROPONENTE 
CPF 
PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 
01 YARA DA SILVA RODRIGUES VELOZO 065.016.863-18 90,00 
CONTEMPLADO 
  
CAMPOS SALES, 15 DE JULHO DE 2024. 
  
HERACLITO WILKER LEITE ALENCAR 
Secretário de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo 
  
CÍCERO ANTÔNIO LEITE 
Coordenador Geral de Cultura e Coordenador da LPG 
 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:9DF4C644 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
202406070002,Dispensa 
Nº2024.05.20.02-DL. Partes: o Município deCampos Sales, através 
daSECRETARIA 
DE 
DESPORTOe 
a 
empresa51.483.377 
DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS, Inscrito no 
CNPJ SOB O Nº 51.483.377/0001-80. Objeto:é AQUISIÇÃO DE 
TROFÉUS EM ACRÍLICO E MEDALHAS DE METAL PARA 
PREMIAÇÕES DA 3ª MEIA MARATONA E PROVA DE 
CICLISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, 
Valor Total do Contrato:R$6.654,60(Seis mil seiscentos e cinquenta 
e quatro reais e sessenta centavos).Vigência Contratual: 07 de junho 
de 2025. Signatários: JUCEANDO FRANCISCO DE SOUZA 
EDOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:AC5B5231 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 
2023.11.23.35-CP-OBR. 
Objeto: 
CONTRAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE 
CAMPOS 
SALES-CE. 
Vencedor: 
SOLUT 
SOLUÇÕES 
E 
SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE 
EIRELI – CNPJ Nº 40.195.404/0001-0001-00, com o valor global de 
R$ 1.954.584,16 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil 
quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Homologo a 
presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –  
  
ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS – 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.  
  
Campos Sales-CE, 15 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:34C1859E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
ERRATA 
 
Errata ao Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da 
Habilitação 
  
Concorrência Pública nº 2023.12.28.099-CP-SPDU  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho, 
torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao 
Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação, 
Concorrência Pública nº 2023.12.28.099-CP-SPDU, publicado no 
jornal O POVO na edição do dia 12 de julho de 2024: onde lê-se: 01 
de março de 2024, às 09:00 horas. Leia-se: 19 de julho de 2024, às 
09:00 horas. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – 
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, no email: 
licitacao@chorozinho.ce.gov.br e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 12 DE JULHO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7EBF1474 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO