DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 146/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, JAIANA DA SILVA 
VILAROUCA, Técnico em Meio Ambiente, CBO – 311505, 
portadora do RG nº 2000010151789, CPF 01375081314, matricula nº 
41482, residente na Rua Sítio Córrega, s/n, José de Alencar, Iguatu - 
CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais 
e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e 
vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de 
Fortaleza - CE, para participar do curso de Licenciamento Ambiental 
para órgãos ambientais municipais, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A47AA336 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 147/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA 
RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 
171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na 
Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) 
para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte-CE, para conduzir 
familiares de adolescentes que se encontra em cumprimento de 
medida de internação, no centro Socioeducativo Padre Cícero, no dia 
21 de Junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A2A32B57 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 148/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, 
Diretor de Departamento de Logística dos Transportes, CBO: 111415, 
portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula 
nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do 
Norte - CE, para acompanhar familiares de adolescentes que cumprem 
medida de internação no Centro Socioeducativo Padre Cícero, no dia 
21 de Junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7E3C0392 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 149/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, SAMUEL LEONIDAS 
VIANA DE MELO, Guarda Municipal, CBO: 517215, portador do 
RG nº 3299660698 CPF nº 634.388.013-53 matricula nº 20747, 
residente na Vila Barreiras em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de 
R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se 
desloque a cidade de São Gonçalo do Amarante – CE, para visitar a 
Casa da Mulher Gonçalense e também ao Pelotão Maria da Penha, no 
dia 25 de Junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento de Secretaria da Segurança 
Publica Municipal – SPM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:02401253 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 150/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os