DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8A10F290 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 160/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, CARLOS LUCIANO 
SILVA, Porteiro, portador do RG nº 296881895, CPF nº 
425.672.973-91, matricula nº 36724, CBO: 517410, residente na Rua 
Laureano de Sousa Bernardes, Veneza em Iguatu/CE, 03 (três) diárias 
no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) 
totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para 
acompanhar a delegação do município de Iguatu na Etapa Estadual 
dos Jogos Escolares do Ceara 2024, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 
2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E04B9DED 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. AS 
SECRETARIAS: 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SEDA, SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – 
SEFAM, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME, SECRETARIA 
DO GABINETE – SEGAB, SECRETARIA DE GOVERNO – 
SEGOV, E SECRETARIA DA SAÚDE – SMS, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o extrato do segundo 
Aditivo aos CONTRATOS Nsº 2024.03.04.01-01, 2024.03.04.01-02, 
2024.03.04.01-03, 
2024.03.04.01-04, 
2024.03.04.01-05, 
e 
2024.03.04.01-06, cujo objeto é a LOCACAO DE VEICULOS 
(PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE, decorrente do processo de contratação direta, pela 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA, 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL 
– 
SEFAM, 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME, SECRETARIA DO 
GABINETE – SEGAB, SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, E 
SECRETARIA DA SAÚDE – SMS. CONTRATADO(A): OLIVIER 
SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) - R 
JOAO XXIII, 297 - Q104 - L021 - GRANJA LISBOA - 
FORTALEZA - CE - CEP: 60.540-665. PRAZO DE DURAÇÃO: por 
período de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 06 de maio de 
2024, fixando o seu novo vencimento em 05 de setembro de 2024, ou 
até a finalização do processo em andamento. ASSINAM PELAS 
CONTRATANTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO: Venâncio José Vieira – Secretário, SECRETARIA DA 
FAZENDA MUNICIPAL: Ana Luiza Bandeira Bastos - Ordenadora 
de Despesas, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: Vicente Pereira de 
Araújo Júnior – Secretário, SECRETARIA DO GABINETE: Elma 
Nogueira da Silva-Ordenadora de Despesas, SECRETARIA DE 
GOVERNO :Mateus Alcantara Maciel- Ordenador de Despesas, 
Margarida Marleuda Goncalves: Secretária da Saúde – SMS.  
  
IGUATU-Ce, 05 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:74E205B6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA, Nº 2024.06.12.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: 
CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS NOS SÍTIOS: BARRA/CAJÁS E 
BAIRRO 
CAJAZEIRAS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE, 
CONFORME 
ANEXOS. 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO 
O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR 
DA 
EMPRESA: 
VINCULO 
CONSTRUÇÕES 
E 
TECNOLOGIA EPP-LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
53.086.750/0001-94. ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO 
DE 
LACERDA, 
SECRETÁRIO, 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA.  
  
IGUATU-CE, 15 DE JULHO DE 2024, 
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2E933FDE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) 
de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR 
a 
seguinte 
empresa 
vencedora 
VINCULO 
CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA EPP-LTDA, com sede na 
Avenida Santos Dumont, nº 1740 Sala 302, Bairro Aldeota, Fortaleza, 
CE, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 53.086.750/0001-94, 
através 
de 
seu 
representante 
legal 
Marcio 
Farias 
Melo, 
Sócio/Administrador. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou 
publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo 
administrativo de licitação, para assinatura do futuro termo de 
contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através 
da secretaria participante do processo em decorrência do processo 
administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA, autuado sob o nº 2024.06.12.01-PMI-SEINFRA, 
cujo objeto é a CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS NOS SÍTIOS: 
BARRA/CAJÁS 
E 
BAIRRO 
CAJAZEIRAS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU/CE, CONFORME ANEXOS. 
  
Iguatu/CE, 15 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:756A6D71 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 

                            

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