DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.26.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria
Municipal
de
Cultura
e
a
empresa
X7E
EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n. 22.594.152/0001-
00. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados
na organização e produção do projeto denominado “Ipaumirim Junino
2024”, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 56.470,00 (cinquenta e
seis mil quatrocentos e setenta reais). Vigência do Contrato: Até 31
de dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura, sendo que
os serviços deverão ser executados e concluídos dentro dos prazos
previstos no Termo de Referência. Signatários: Victor Wilby Lopes
de Freitas e Caio Lincoln Almeida de Oliveira.
Ipaumirim/CE, 12 de julho de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:D1028A74
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº20240613001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240529/0003-04 -
CONTRATO Nº 20240613001 - ORIGEM: Dispensa Nº 016/24-DL-
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -
CONTRATADA(O).....:
DISTRIBUIDORA
MARTINS
LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA PREMIAÇÃO DA
GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR, REALIZADA NO ANO DE
2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 648/2023, DE 10 DE
AGOSTO DE 2023 E REGULAMENTO DATADO DE 13 DE
SETEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
AQUICULTURA
E
MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.VALOR TOTAL:
R$ 10.371,00 (dez mil, trezentos e setenta e um reais) - PROGRAMA
DE TRABALHO: 0302.18.541.0800.2.013 - Manutencao do Fundo
Municipal do Meio Ambiente, no elemento de despesa 33903200:
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita,); VIGÊNCIA:
de 180 dias - DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:4B6F42DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 018/24-PE
O GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 018/24-PE.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET
ATRAVÉS DE LINKS DEDICADOS, COM SOLUÇÃO DE
SEGURANÇA CONTRA-ATAQUES DO TIPO NEGAÇÃO DE
SERVIÇO DDoS, COM IP VÁLIDO E ESTÁTICO, INCLUINDO
CUSTO DE INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php# e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel
João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE.
16 de julho de 2024.
RANIELA DE SOUZA SANTOS -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:9DB7EA74
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
VISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º CE-004/2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-004/2024 - SEJUV.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA
EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE
BEACH TENNIS E 02 (DUAS) QUADRAS DE VOLEI DE AREIA,
NA SEDE DO MUNCÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL.
FORMA
DE
DISPUTA:
ABERTO E
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31.07.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:E939DD42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240742
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240742 – PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-002/2024-SEDUC.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BRAGA
EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
11.140.080/0001-05. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-002/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARETAMA
–
CE.
VALOR:
O
VALOR
DESTE
CONTRATO É DE R$ 475.113,60 (QUATROCENTOS E
SETENTA E CINCO MIL, CENTO E TREZE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.362.0013.2.034; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA
JURÍDICA - 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
DE PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1571000000
TRANSFERÊNCIA
DE
CONVÊNIO-ESTADO/EDUCAÇÃO.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 16 DE JULHO DE 2024.
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