DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Agente 
de Contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado 
como Dispensa Eletrônica, sob o nº 2024.06.17.01-PMI/SMS, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de Kits de 
Saúde Preventiva e Atenção Básica, destinados a campanhas 
educativas de responsabilidade da Secretaria Municipal e Saúde, 
conforme termo de referência, anexo I do aviso, resolve por 
Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: 
  
01. PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP, com sede 
na Rua Bento da Cruz, nº 279, Centro, Birigui, São Paulo, CEP 
16200-108, inscrita no CNPJ nº 10.748.147/0002-07, através de seu 
representante legal, o senhor José Reinaldo de Oliveira, Diretor 
Comercial. Enquadramento: Microempresa. 
  
Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n° 
008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e 
alterações.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:90C924EA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina:  
01. PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP, com sede 
na Rua Bento da Cruz, nº 279, Centro, Birigui, São Paulo, CEP 
16200-108, inscrita no CNPJ nº 10.748.147/0002-07, através de seu 
representante legal, o senhor José Reinaldo de Oliveira, Diretor 
Comercial. Enquadramento: Microempresa.  
Processo nº: Dispensa Eletrônica nº 2024.06.17.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei 
Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e os Decretos 
Municipais nº 018/2023 e 008/2024. Termo de Contrato nº: 
2024.07.08.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para o 
fornecimento de Kits de Saúde Preventiva e Atenção Básica, 
destinados a campanhas educativas de responsabilidade da Secretaria 
Municipal e Saúde, conforme termo de referência, anexo I do aviso. 
Valor Global: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). Data de 
Assinatura: 09 de julho de 2024. Vigência: O prazo de vigência da 
contratação é de 12 (doze) meses, na forma do art. 105 da lei federal 
nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 0601.10.305.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde); e Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
  
Em 09 de Julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1F338DF9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ERRATA AO ESTRATO DE CONTRATO 
 
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 
  
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de 
Saúde. Errata ao Extrato de Contrato. Processo: Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços nº 2024.06.06.01-PMI/SMS. 01. RPS 
Comércio De Produtos Cosméticos Ltda, com sede à Rua: Pref. 
Delio Basílio Leal nº 500, Sala 203, Centro, Paracambi - RJ CEP: 
26600-000, inscrita no CNPJ nº 52.280.387/0001-80, através de seu 
representante legal, o senhor Rodrigo Alves Pereira, Sócio 
Administrador. Vencedora do Lote: 01. Onde se lê: Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Leia-se: a 
partir da assinatura até 31/12/2024. Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde).  
Em 15 de Julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C32B9484 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de 
Saúde. Errata ao Extrato de Contrato. Processo: Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços nº 2024.06.06.01-PMI/SMS. 02. EP Barbosa 
Comércio de Máquinas e Ferramentas - Ltda, com sede à Rua 
Coronel Alexandrino, nº 906, Bairro Montese, Fortaleza-Ce CEP: 
60420-700, inscrita no CNPJ nº 26.393.102/0001-08, através de seu 
representante legal, o senhor João Pedro Medeiros Barbosa, Sócio 
Administrador. Vencedora dos Lotes: 02,04 e 05. Onde se lê: 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Leia-se: a partir da assinatura até 31/12/2024. Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
  
Em 15 de Julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D84C1250 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de 
Saúde. Errata ao Extrato de Contrato. Processo: Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços nº 2024.06.06.01-PMI/SMS. 03. Conceito 
Multservice - Ltda, com sede à Rua Padre Moacir, nº 108, Centro, 
Quiterianópolis-Ce 
CEP: 
63650-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
16.442.794/0001-83, através de seu representante legal, o senhor 
Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa, Titular Administrador. 
Vencedora dos Lotes: 03 e 06. Onde se lê: Vigência do Contrato: 
de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Leia-se: a partir da 
assinatura 
até 
31/12/2024. 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda 
Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
  
Em 15 de Julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6402783F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 15.07.2024/02 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.21.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente e a empresa POSTO FAMMAS LTDA, inscrita no CNPJ n. 
09.555.958/0001-13. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na locação de horas de pá carregadeira destinadas a 
limpeza e retirada de vegetação de reservatórios de água (açudes) 
públicos, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Antônio Faustino de 
Almeida Neto.  
  
Ipaumirim/CE, 15 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:3A669838 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 12.07.2024/02