DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

SIGNATÁRIOS: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E
DARCIO GLEINE DE ALMEIDA DIOGENES.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:819E4C89

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240743/20240744

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240743/20240744 – PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-002/2024-SEDUC.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CV TOMÉ
SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.834.673/0001-42.
FUNDAMENTO
LEGAL:
O
PRESENTE
CONTRATO
É
PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024-
SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO:
CONSTITUI
OBJETO
DO
PRESENTE
CONTRATO,
A
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARETAMA
–
CE.
VALOR:
O
VALOR
DESTE
CONTRATO
É
DE
R$
1.429.330,00
(HUM
MILHÃO,
QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E
TRINTA REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES.
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO
E
DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0707.12.362.0013.2.034,
1515.12.361
0014.2.086;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00
–
SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.99 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSOS: 1540000000 – TRANSFERÊNCIAS
FUNDEB, 1571000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-
ESTADO/EDUCAÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 16
DE
JULHO
DE
2024.
SIGNATÁRIOS:
JOSÉ
JORGE
RODRIGUES DE OLIVEIRA E CHARLES VICENTE TOMÉ.

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:61B48C59

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-009/2024-SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2024-SESA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA
DESTINADA
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA/CE,
DESTE
MUNICÍPIO,
E,
EM
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 31.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:74625EC7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.18.1.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1. Partes: o
Município de Jardim, através do Gabinete do Prefeito e a empresa
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das
necessidades do Gabinete do Prefeito de Jardim/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 21.899,98 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024.
Signatários: Fabiana Barros de Araújo Filgueira e Cicero Samuel de
Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Julho de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:2FCAEC86

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.18.1.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria
Municipal
de
Administração e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Administração de Jardim/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 45.040,50 (quarenta
e cinco mil e quarenta reais e cinquenta centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Francisca Luziana dos Santos
e Cicero Samuel de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Julho de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:2488690B

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.18.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Agricultura e
a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços
Rurais e Recursos Hídricos de Jardim/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
3.417,50 (três mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta
centavos).
Vigência
Contratual:
até
31/12/2024.
Signatários:
Humberto Sampaio Neves Aires e Cicero Samuel de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Julho de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:25C0706A

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.18.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Esporte e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente