DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

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para atender as necessidades de agricultores. Processo Administrativo
nº 20240625/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240625/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Agricultura,
CNPJ
nº
07.413.255/0001-25, CONTRATADO: puma maquinas ltda, CNPJ nº
23.655.349/0001-67. Valor Global: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil
e oitocentos reais). Vigência Inicial: 15 de Julho de 2024. Vigência
Final: 15 de Julho de 2025.

PATRICIA ROCHA DA SILVA -
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.

Jati - CE, 15 de Julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240625-02/2024, assinado em
15/07/2024. Objeto: Aquisição de Tratores e Implementos agrícolas
para atender as necessidades de agricultores. Processo Administrativo
nº 20240625/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240625/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Agricultura,
CNPJ
nº
07.413.255/0001-25,
CONTRATADO:
DELBA
VICENTINI
CREMASCO - ME, CNPJ nº 03.138.598/0001-78. Valor Global: R$
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 15 de
Julho de 2024. Vigência Final: 15 de Julho de 2025.

PATRICIA ROCHA DA SILVA -
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.

Jati - CE, 15 de Julho de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:F71D6175

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 467/2024

PORTARIA 467/2024

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO DE MAURITI, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica;
Considerando artigo 169 e seguintes da Lei Municipal n°
518/2003;
Considerando a informação da Secretaria Municipal de
Educação, via oficio nº 301/2024/SMAS, para apurar a ocorrência
de possível irregularidade no serviço público;
Considerando o Decreto 25 de 21 de maio de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os servidores públicos municipais abaixo
relacionados para conduzir o processo administrativo disciplinar;

NOME
CPF
CARGO
JOELMA MARIA SANTANA FURTADO
495.007.243-91
PRESIDENTE
MARIA DO CARMO OLIVEIRA LEITE
347.097.463-20
SECRETÁRIO
FLAVIANA ALVES DA NÓBREGA
725.085.823-87
MEMBRO

Art. 2º Para cumprimento do disposto, a comissão terá acesso a
toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que
entender pertinentes.
Art. 3° A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação deste ato, para concluir a apuração dos fatos, podendo
esse prazo ser prorrogado, por igual período, admitida a sua
prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o
exigirem, na dicção do art. 178, da Lei Municipal nº 518/2003.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, EM 15 DE JULHO DE 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A1017994

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.15.01/SMS

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.07.15.01/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a Sra.
Maria do Carmo Leite Maranhão de Morais. Objeto: Locação de um
imóvel localizado no Sítio Curtume, nº 450, Distrito de São
Miguel, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde
Curtume, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Mauriti-CE. Valor total (R$21.600,00). Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 15 de julho de 2024.

Signatários: Valéria Gonçalves de Lucena e Maria do Carmo Leite
Maranhão de Morais.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4E33CE79

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A
Comissão de Contratação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n°
385, Bairro Divino Salvador, torna público o adiamento da abertura da
Concorrência
Eletrônica
Nº
1306.01/2024,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAÇÃO DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO
DIRETOR
PARTICIPATIVO
DO
MUNICÍPIO,
EM
CUMPRIMENTO DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988 E A LEI FEDERAL Nº 10.257/2001. JUNTAMENTE COM
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA AOS MUTUÁRIOS SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANDO-OS
JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ,
NA
REGULARIZAÇÃO
DE
SEUS
IMÓVEIS.
CONJUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE
INTERESSE
SOCIAL
DE
50
(CINQUENTA)
UNIDADES
HABITACIONAIS
CONTIDAS
EM
NÚCLEO
URBANO
INFORMAL
NO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA/CE,
EM
ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO
FEDERAL
Nº
9.310/2018,
CONFORME
O
PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL,
com abertura prevista para o dia 23.07.2024, às 10:00 horas. Fica
adiada para o dia 26.07.2024, as 10:00 horas.

Meruoca-Ce, 11 de julho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F505FF31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATONº 12.07.01/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.07.11.1