DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503
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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE PARA O ANO DE
2024, A SEREM DOADOS JUNTO AOS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS, EQUIPAMENTOS ESTE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCOA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE. Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim-
Secretária Municipal do Trabalho e assistência Social- Data da
assinatura: 02 de julho de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:F0BE435A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.03.04.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.02.20.03. CONTRATO Nº 2024.03.04.01 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE A
IMPORTÂNCIA DA RELIGIOSIDADE, JUNTO A SERVIÇOS
DE APOIO ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DE
CAMPANHA EDUCACIONAL VOLTADA AO TURISMO
RELIGIOSO MUNICIPAL, COM UTILIZAÇÃO DE TENDAS
E STANDS TEMÁTICOS COM EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS
VOLTADAS AOS DIVERSOS PADROEIROS RELIGIOSOS
DA SEDE E DOS DISTRITOS DE MISSÃO VELHA, NO
INTUITO DE DEMONSTRAR AOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO
VELHA/CE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 75,
inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HERMESON JOSE PEREIRA
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 53.652.259/0001-83, no valor
de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Signatário pela
contratante: GEORGE FECHINE TAVARES, pela Contratada:
HERMESON JOSE PEREIRA OLIVEIRA. GEORGE FECHINE
TAVARES -SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE;
Missão Velha-CE, 04 de março de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:D514E3B2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.20.03
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.20.03.
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
NA
REALIZAÇÃO
DE
CAMPANHA
EDUCACIONAL
VOLTADA AO TURISMO RELIGIOSO MUNICIPAL, COM
UTILIZAÇÃO DE TENDAS E STANDS TEMÁTICOS COM
EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS VOLTADAS AOS DIVERSOS
PADROEIROS RELIGIOSOS DA SEDE E DOS DISTRITOS
DE MISSÃO VELHA, NO INTUITO DE DEMONSTRAR AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA A IMPORTÂNCIA DA
RELIGIOSIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
que
atenda
as
demandas
da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no Estado do Ceará. Dotação
Orçamentária:
1301-12.122.0112.2.042
Elemento
da
Despesa:
3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma
regulamentando a organização da cidade, para que os direitos
coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a
falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa
em 04/03/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em
04/03/2024. CONTRATADA: HERMESON JOSE PEREIRA
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 53.652./0001-83, no valor de
R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).
GEORGE FECHINE TAVARES -
Secretário de Educação do Município de Missão Velha;
04 de março de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:FC0E4304
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.01.31.01
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.31.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato nº 2024.01.31.01 Órgão Contratante:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Empresa Contratada: STENIO
PIERRE
COSTA
SILVA
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
28.027.121/0001-46, Rua Rui Barbosa, 780, Limoeiro - Juazeiro do
Norte/CE, neste ato representado por STENIO PIERRE COSTA
SILVA, Valor Global do Contrato R$ 44.000,00 (Quarenta e
quatro mil reais). Dotação Orçamentária 1301-12.122.0112.2.042
Elemento: 3.39.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Processo Dispensa de Licitação Nº 2024.01.19.01, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA
2024,
COM
SERVIÇOS
DE
PALESTRAS,
FORMAÇÕES/CAPACITAÇÕES, PARA OS PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
MUNICIPAL,
E
TODO
O
APOIO
LOGÍSTICO
NECESSÁRIO,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE EUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA-CE.
George Fechine Tavares – Ordenador de Despesas - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:32AE08E0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
CNTRATUAL DO PROCESSO 003/2024SMS-IN –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.O
Agente de Contratação do Município de Mombaça, considerando tudo
o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 003/2024SMS-IN – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de
Licitação.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça
através da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 74, inciso IV, da Lei federal nº 14.133, de 2021 e
suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
NA
ÁREA
DE
OFTALMOLOGIA,
COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES
E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE,
EM VEÍCULO MOTORIZADO (VEÍCULO ADAPTADO COM
EQUIPAMENTO), PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO,
COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA
ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E
INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE
FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA
TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.DO CONTRATADO E DO VALOR:
NOME DA EMPRESA
CATEGORIA
CNPJ
VALOR
LPM SAÚDE HUMANA
E SERVIÇOS SOCIAIS
MÉDICO
OFTALMOLOGISTA
33.598.476/0001-25
R$ 1.633.655,10
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