DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.07.11.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº
14.133/2021.
Partes:
O
Município
de
Milagres/CE,
atravésdaSecretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a senhora Lúcia
Macêdo Landim. Objeto: Contratação de show artístico/musical
denominado Fábio Carneirinho a se realizar durante a Festa de Agosto
2024 de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 35.000,00
(Trinta e Cinco Mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de
2024. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Rafaela Santos De
Oliveira.

Milagres/CE, 15 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:FEB1EB3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.07.03/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.07.11.3

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.07.11.3.
Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria
de Cultura, Turismo e Eventos e a senhora Lúcia Macêdo Landim.
Objeto: Contratação de Show artístico/musical religioso denominado
Padre Monteiro da Silva a se realizar dia 06 de agosto na Igreja Matriz
de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (Doze Mil
reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários:
Lúcia Macêdo Landim e Sebastião Monteiro da Silva.

Milagres/CE, 15 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:EC4024F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.07.02/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.07.11.2
Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.07.11.2.
Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria
de Cultura, Turismo e Eventos e a senhora Lúcia Macêdo Landim.
Objeto: Contratação de show artístico/musical denominado Luiz
Fidelis a se realizar durante a festa de Agosto 2024 de Milagres/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco Mil reais).
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Lúcia
Macêdo Landim e Flor de Mamulengo Producoes LTDA-ME.

Milagres/CE, 15 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:6CF05138

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 026.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

SILVIA LORENA OLIVEIRA LIMA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Lagoa
Nova.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:B8FA193B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.19.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.06.19.02. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: NEW
QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02,
representada por FRANCISCO CARLOS FREITAS DOS SANTOS
JÚNIOR, CPF: 039.901.733-08 Valor Global R$ 412.390,00
(quatrocentos e doze mil, trezentos e noventa reais). Dotação
Orçamentária: 1302.12.361.0541.2.044, Elemento de
Despesa:
4.4.90.52.00,
1302.12.365.0551.2.047,
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. ALANY GRANGEIRO SANTANA- Secretária
Municipal de Educação- Data da assinatura: 20 de junho de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:18FAE49F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.07.01.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.01.01. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Empresa Contratada: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 51.689.269/0001-68, representada por GILCÉLIA AMANDA
MARIA LIMA DE SÁ CPF: 849.580.143-49; Valor Global R$
44.932,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais
). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão
Eletrônico nº 2024.04.17.01 cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
KITS DE NATALIDADE PARA O ANO DE 2024, A SEREM
DOADOS
JUNTO
AOS
BENEFÍCIOS
EVENTUAIS,
EQUIPAMENTOS ESTE DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCOA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim- Secretária
Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 01 de
julho de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:429D6557

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.07.02.01 Órgão Contratante: Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada:
AMA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
51.689.269/0001-68, representada por Gilcélia Amanda Maria Lima
de Sá, CPF: 845.580.143-49 Valor Global R$ 22.466,00 (vinte e dois
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária:
0602.08.244.0224.2.026,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.32.00.
Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: