DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
LTDA
PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura pelo
período de 12 (doze) meses.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DO ELEMENTO DE DESPESA E DA FONTE DE RECURSO:
Exercício
2024
-
0901.10.302.0009.2.029,
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05, FONTE DE RECURSOS:
Transferência SUS – Bloco de Manutenção. Assim, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e no
Credenciamento 002/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/PMM, vem, por intermédio do presente instrumento,
comunicar a Ilma. Sra. Secretária de Saúde da presente declaração,
para que proceda a devida ratificação
Mombaça-CE, 15 de julho de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA-
Agente de Contratação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Gestora da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Mombaça no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo
administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024SMS-IN
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem RATIFICAR a
declaração
de
Inexigibilidade
de
Licitação
para
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
NA
ÁREA
DE
OFTALMOLOGIA,
COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES
E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE,
EM VEÍCULO MOTORIZADO (VEÍCULO ADAPTADO COM
EQUIPAMENTO), PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO,
COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA
ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E
INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE
FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA
TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA, determinando que se proceda à publicação do devido
extrato em conformidade com a legislação pertinente.
Mombaça-CE, 15 de julho de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR-
Secretária de Saúde.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 15072401SMS.A Secretaria de
Municipal de Saúde, com sede na Rua Dr. Enéas Sá Nº 28, Bairro
Nossa Senhora da Salete, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.063.849/0001-93, e a empresa. LPM SAÚDE HUMANA E
SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.598.476/0001-
25, sediada na Rua Barão de Ibiapaba, Nº 230, Centro, Caucaia/CE,
CEP: 61.600-180, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis.PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
2024.07.12.01.INEXIGIBILIDADE
Nº:
003/2024SMS
–
IN.OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA,
COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES
E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE,
EM VEÍCULO MOTORIZADO (VEÍCULO ADAPTADO COM
EQUIPAMENTO), PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO,
COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA
ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E
INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE
FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA
TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.CONTRATADA:
LPM
SAÚDE
HUMANA
E
SERVIÇOS SOCIAIS LTDA.VALOR: R$ 1.633.655,10 (um
milhão, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco
reais e dez centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da
assinatura com validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.ÓRGÃO: Secretaria
Municipal
de
Saúde.PROJETO/ATIVIDADE:
0901.10.302.0009.2.029, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/
3.3.90.39.05, FONTE DE RECURSOS: Transferência SUS – Bloco
de Manutenção.DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de
2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura com validade de 12
(doze) meses.FORO: Comarca de Mombaça/CE.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:46C785C6
SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SMS-DP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SMS-DP, Processo Nº
2024.07.15.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para UBS DIVERSAS SMS (TROCA DE
TITULARIDADE PARA A UC Nº 88878), localizada à Rua Padre
Sarmento, nº 117, Bairro Centro, Zona Urbana do município de
Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0901 10 301 0009
2025, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor
estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor
estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.
Mombaça – CE, 15 de julho de 2024.
LIANE EVANGELISTA ALENCAR
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:DE343795
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230211 -
SEINFRA
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DO
CENTRO
DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
(CAPS),
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTES (AMBAS COM
DESONERAÇÃO),
DE
ACORDO
COM
O
ORÇAMENTO
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC,
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
PEÇAS
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -
SEINFRA
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08
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