DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.785,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.785,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.785,00 
10 302 0176 1.034 Construção/Reforma/Ampliação do Centro de 
Especialidades Medicas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação 
10.000,00 
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 
10.000,00 
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 
2.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 30.355,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.390,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.785,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
9.630,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.075,00 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
5.000,00 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES   
Prefeito 
  
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
7.900,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.230,00 
10 302 0176 2.079 Implantação e Manutenção do Programa Mun. de 
Atenção em Saúde Mental 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
3.100,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
3.100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.500,00 
10 303 0171 2.080 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.340,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
6.300,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.255,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
7.240,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.255,00 
10 303 0181 2.081 Manutencao do Bloco de Assistencia Farmaceutica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.255,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.390,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.255,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
255,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 69.645,00 
  
TOTAL GERAL 100.000,00 
  
Nova Olinda, 12 de Julho de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES   
Prefeito 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:552A24F7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2024, 12 DE JULHO DE 2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO 
DAS 
ATRIBUIÇÕES 
QUE 
LHE 
SÃO 
CONFERIDAS 
PELA 
LEI 
MUNICIPAL 
Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo 
de MOTORISTA D, quatro (04) diárias no valor unitário de R$ 
110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 440,00 
(Quatrocentos e Quarenta Reais), nos dias 15,16,17 e 18 de julho de 
2024, com o objetivo de conduzir a paciente; MARIA JULIA 
GUEDES ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a 
Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-
794 . 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.