DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ISADORA EDINA 
BEZERRA 
GUERREIRO 
– 
COORDENADORA 
DO 
CADASTRO ÚNICO – a importância de R$ 500,00 (quinhentos 
reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes aos dias 16 e 17 de 
julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá participar da capacitação: Sistema do 
Cadastro Único – V7. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 
04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de julho de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:593A0A98 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
RESOLUÇÃO N° 02/2024 
 
Dispõe sobre a Análise e Aprovação de projetos 
sociais inscritos no edital 001/2024 por entidades sem 
fins lucrativos a serem desenvolvidos no município 
de Nova Russas.O Conselho Municipal dos Direitos 
da Criança e do Adolescente de Nova Russas- 
CMDCA, através da Comissão designada para 
análise de projetos, no uso de suas atribuições legais 
em Reunião Extra Ordinária realizada em 12 de julho 
de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° Analisar e Aprovar o pedido de inscrição dos projetos sociais e 
a entrega de documentos das seguintes entidades: Associação 
Novarussense de Apoio a Criança com Nessecidades especiais – 
ANACE que está localizada à Rua Gregório Timbó, N° 1280, Bairro 
Progresso CNPJ: 40.736.267/0001-66 e a Associação Esportiva e 
Social Profut – AESP localizada à Rua 03, S/N COHAB, CNPJ: 
32.491.611/0001-76 Nova Russas - CE. 
  
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Nova Russas, CE, 12 de julho de 2024. 
  
CRISTIANE DA SILVA CASTRO 
Presidente do CMDCA 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E569C3B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.07.11-02 
 
Palhano-Ce, 11 de julho de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. VALDECI BERNARDO FRANKLIN, 
ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza-Ce, no dia 11 de julho de 2024, junto ao Gabinete do 
Deputado Estadual Antônio Granja com a finalidade de tratar sobre 
demandas para o município de PALHANO. Ficando atribuída 01 
(uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.   
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO   
Presidente   
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:2651A805 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.07.11-03 
 
Palhano-Ce, 11 de julho de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza, no dia 11 de julho de 2024, onde compareceu ao Gabinete 
do Deputado Estadual Antônio Granja, com a finalidade de tratar 
demandas para o município de PALHANO. Ficando atribuída 01 
(uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 
devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:074C175B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.06.27-01 
 
Palhano-CE, 27 de junho de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 27 de junho de 2024, Junto a SOP- SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS para, Tratar sobre a formalização do convênio e 
liberação dos recursos da reforma da quadra do centro comunitário 
governador Virgílio Távora, e do estádio municipal em Palhano-Ce. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos 
reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.