DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240304 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.05.16.02 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: HELANY CRISTINA SILVA HOLANDA 
76884830344 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para 
prestação de Serviços de transmissão e apresentação de lives, 
produção, roteirização e edição de vídeos curtos para divulgação das 
ações do Gabinete do Prefeito do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 28.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C772CAF0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240338 DISPENSA Nº 
2024.06.10.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240338 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.06.10.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: KÁTYA SORAYA M. DA SILVA-ME.. 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DECORATIVOS 
DESTINADOS 
A 
ORNAMENTAÇÃO 
DE 
ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 37.660,60 (trinta e sete mil, 
seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0503.133920522.2.035 
Realização 
de 
Atividades 
Culturais 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 37.660,60 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Junho de 2024  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:69B44001 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO CONTRATO Nº 20240307 DISPENSA Nº 
2024.05.23.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240307 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.05.23.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ASFALTO TIPO CBUQ ? 
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SEM MÃO 
DE OBRA, DESTINADOS A RECOMPOSIÇÃO (OPERAÇÃO 
TAPA BURACO) DE DIVERSAS RUAS E LOGRADOUROS DA 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS 
DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 53.992,00 (cinquenta e três mil, 
novecentos e noventa e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.154510345.2.099 Manutenção de Vias Públicas , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.99, no valor de R$ 53.992,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:480FF744 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 08/15/2024-08 
 
PORTARIA Nº 08/15/2024-08 
  
EMENTA: 
EXONERA 
DO 
CARGO 
DE 
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município: 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição 
federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de 
aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e 
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou 
emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para 
cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. Regnoberto Alves da Costa , 
inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº 900.020.913-72, 
lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Potengi-CE do 
Município de Potengi-CE 
Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal 
para conhecimento e eventuais providências. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria 
nº 21/05/2024-04.