DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:04C8AE37 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 29/07/2024-29, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
 
  
PORTARIA Nº 29/07/2024-29, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
PROCURADOR ADMINISTRATIVO E FISCAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
POTENGI/CE, 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso 
das atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º EXONERAR o Sr. DANIEL DA COSTA BESERRA, CPF 
Nº 050.296.473-17, do cargo em comissão de Procurador 
Administrativo e Fiscal, lotado na Procuradoria Geral, do Município 
de Potengi, Estado do Ceará; 
Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para 
adoção dos demais procedimentos administrativos. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
  
Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:CCCD31AC 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 26/07/2021-26, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 26/07/2021-26, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
PROCURADOR CIVIL E TRABALHISTA DO 
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso 
das atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTONIO ISMAEL CASTRO DE 
MOURA, CPF Nº 035.562.103-71, do cargo em comissão de 
Procurador Civil e Trabalhista, lotado na Procuradoria Geral, do 
Município de Potengi, Estado do Ceará; 
Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para 
adoção dos demais procedimentos administrativos. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE  
Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:90C98A26 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 25/07/2021-25, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 25/07/2021-25, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso 
das atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º EXONERAR a Sra. LIVIA MARIA FERNANDES MUNIZ, 
CPF Nº 058.351.963-69, do cargo em comissão de Assessora da 
Procuradoria Geral, do Município de Potengi, Estado do Ceará; 
Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para 
adoção dos demais procedimentos administrativos. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
  
Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:F08B88D1 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 28/07/2021-28, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 28/07/2021-28, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALÉRIA 
MATIAS 
DE 
ALENCAR 
NO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
PROCURADORA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso 
das atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR a Dra. VALÉRIA MATIAS DE ALENCAR, CPF 
Nº 630.802.303-53, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, 
Secão Ceará, nº 36.666, ao cargo em comissão de Procuradora 
Adjunta do Município de Potengi, Estado do Ceará; 
Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para 
adoção dos demais procedimentos administrativos. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
  
Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024.