DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:4B8DE089

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 10/15/2024-10

PORTARIA Nº 10/15/2024-10

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de
PROCURADOR-GERAL
DO
MUNICÍPIO
do
senhor Normando José de Sousa e dá outras
providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art.
1º.
Fica
nomeado
para
o
Cargo
Comissionado
de
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Normando José
de Sousa portadora do CPF: 760.026.673-34 lotado na Procuradoria
Jurídica do Município de Potengi-CE.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:666AE54B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 27/07/2024-27, DE 15 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 27/07/2024-27, DE 15 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
DE
ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso
das atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. MERENCIANE PEREIRA GUEDES
DA SILVA, CPF Nº 056.738.663-56, do cargo em comissão de
Assessora da procuradoria Geral, do Município de Potengi, Estado do
Ceará;

Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para
adoção dos demais procedimentos administrativos.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:0CC7AD68

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 07/15/2024-07

PORTARIA Nº 07/15/2024-07

EMENTA:
EXONERA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição
federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de
aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou
emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para
cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sra. ANTONIA CLAUDIANA
SANTOS VERIATO, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob
nº 617.702.243-00, lotado na SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL do
Município de Potengi-CE, do cargo de secretário.
Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal
para conhecimento e eventuais providências.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria
nº 02/03/2023-01.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:6E5D3145

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PTORARIA Nº 18/15/2024-18

PTORARIA Nº 18/15/2024-18

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de
Secretária de Assistência Social a senhora Maria
Erineide Alves de Moura e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária de
Assistência Social e ordenadora de despesa a senhora Maria
Erineide Alves de Moura, portadora do CPF: 262.503.608-75 lotada
na Secretaria de Assistência Social.