DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Chefe de
Departamento de Recursos Humanos, o senhor Hildevan Eufrásio
de Sousa portador do CPF: 037.488.653-92 lotado no Departamento
de Recursos Humanos.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:E896166F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 30/07/2024-30, DE 15 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 30/07/2024-30, DE 15 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELANE
FIRMINO
RIBEIRO
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
DE
COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso
das atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. ELANE FIRMINO RIBEIRO, CPF Nº
070.090.983-44, do cargo em comissão de Coordenadora de
Departamento de Pessoal do Município de Potengi, Estado do Ceará;
Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para
adoção dos demais procedimentos administrativos.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:BE759CAB

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 05/15/2024-05

PORTARIA Nº 05/15/2024-05

EMENTA:
EXONERA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição
federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de
aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou
emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para
cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. ANTÔNIO OSVALDO DA
SILVA CASTRO, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº
458.408.903-59, lotado na SECRETARIA DE TRASPORTE do
Município de Potengi-CE, do cargo de secretário.
Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal
para conhecimento e eventuais providências.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria
nº 14/09/2021-01.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:88301048

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 23/15/2024-23

PORTARIA Nº 23/15/2024-23

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de
secretário de Agricultura e Meio Ambiente o senhor
Rafael Gomes Menezes e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretário de
Agricultura, o senhor Rafael Gomes de Menezes portador do CPF:
063.015.023-02 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:23FC510D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 01/15/2024-01

PORTARIA Nº 01/15/2024-01