DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:C74FCFEC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 06/15/2024-06

PORTARIA Nº 06/15/2024-06

EMENTA:
EXONERA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição
federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de
aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou
emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para
cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. CARLOS DAVIS MARQUES
FERNANDES, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob nº
140.975.387-56, lotado na SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E
FINANÇAS do Município de Potengi-CE, do cargo de secretário.
Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal
para conhecimento e eventuais providências.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria
nº 05/03/2024-01.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:2DB0E4AE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 1207/2024-12, DE 15 DE JULHO
DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1207/2024-12, DE 15 DE JULHO
DE 2024.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS,
NO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO
CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO
PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO EDSON
VERIATO
DA
SILVA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso
das atribuições legais,
CONSIDERANDO que faleceu no dia 13 de julho de 2024, o
Prefeito Municipal de Potengi-Ceará, e pelos excelentes serviços
prestados ao Município enquanto esteve a frente da gestão.
DECRETA
Art. 1°. Fica decretado LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, no
Município de Potengi, em virtude do falecimento do prefeito
Municipal Potengi, ocorrido no dia 13 de julho de 2024.
Art. 2º. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Ce, 15 de julho de 2024

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:0E746771

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 19/15/2024-19

PORTARIA Nº 19/15/2024-19

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de
Secretário de Administração e Finanças o senhor
Erivando Bezerra de Lima Lavor e dá outras
providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretário de
Administração e Finança o senhor Erivando Bezerra de Lima
Lavor, portadora do CPF: 064205354-50 lotado na Secretaria
Municipal de Administração e Finança.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:CE66E843

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 24/15/2024-24

PORTARIA Nº 24/15/2024-24

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de
Chefe de Departamento de Recursos Humano o
senhor Hildevan Eufrásio de Sousa e dá outras
providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;