DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal 
para adoção das providências cabíveis. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:71069571 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 02/15/2024-02 
 
PORTARIA Nº 02/15/2024-02 
  
EMENTA: 
EXONERA 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município: 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição 
federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de 
aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e 
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou 
emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para 
cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. ANDERSON RIBEIRO 
DUARTE VIEIRA, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF sob 
nº 320.230.448-80, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Potengi-CE, do cargo de secretário. 
Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal 
para conhecimento e eventuais providências. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria 
nº 01/11/2022-01. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:8DD3FC7A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 15/15/2024-15 
 
PORTARIA Nº 15/15/2024-15  
  
Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de 
Secretária de Saúde e ordenadora de despesa a 
senhora Valéria Dedjanne Dantas de Almeida Nunes 
e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
POTENGI/CE, 
Sr. 
HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA, no uso das suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do 
Município de Potengi-CE; 
  
CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o 
cargo especifico;  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária de 
Saúde e ordenadora de despesa a senhora Valéria Dedjanne 
Dantas de Almeida Nunes, portadora do CPF: 026.255.944-70 lotada 
na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal 
para adoção das providências cabíveis. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENA DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:41EC1999 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
PORTARIA Nº 04/15/2024-04 
 
PORTARIA Nº 04/15/2024-04 
  
EMENTA: 
EXONERA 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE TRASNPORTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município: 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição 
federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de 
aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e 
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou 
emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para 
cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. FRANCISCO ERIVERTON 
ALVES DE OLIVEIRA, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF 
sob nº 422.908.053-00, lotado na SECRETARIA DE TRASPORTE 
do Município de Potengi-CE, do cargo de secretário. 
Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal 
para conhecimento e eventuais providências. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria 
nº 04/01/2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:72C43362 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
PORTARIA Nº 04/15/2024-04 
 
PORTARIA Nº 04/15/2024-04 
EMENTA: 
EXONERA 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE TRASNPORTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município: 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição 
federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de 
aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e 

                            

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