DOMCE 16/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3503 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou 
emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para 
cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. FRANCISCO ERIVERTON 
ALVES DE OLIVEIRA, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF 
sob nº 422.908.053-00, lotado na SECRETARIA DE TRASPORTE 
do Município de Potengi-CE, do cargo de secretário. 
Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal 
para conhecimento e eventuais providências. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria 
nº 04/01/2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:5E8837C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
024/2021.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, 
através da Secretaria de Saúde. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. 
CONTRATADOS: T AMÉRICO DE SOUZA LTDA - ME, CNPJ: 
09.380.500/0001-70. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, oo Contrato nº 024/2021.01, cujo objeto é a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SUPORTE 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
SISTEMA 
E-SUS, 
COM 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 12 de julho de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Thiago Américo de Souza - 
Proprietário. 
  
Quiterianópolis - CE, 15 de julho de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:E70D88E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
TERMO DE RESCISÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Prefeitura 
Municipal de Quixadá, através da Controladoria Geral do Município, 
torna público o extrato da RESCISÃO UNILATERAL DO 
CONTRATO nº 202406190001, celebrado entre a Controladoria 
Geral do Município e a Empresa Torres Assessoria em Licitações e 
Gestão Pública LTDA, decorrente do Processo Administrativo de 
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 24.003/2024 - CONT, cujo objeto 
é CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TEINAMENTO NA 
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO 
DO PROJETO " CONTROLADORIA QUALIFICA", VOLTADO 
PARA CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO 
MUNICIPIO 
QUE 
ATUAM 
NA 
ELABORAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO., CONTROLE E DEMAIS ATIVIDADES 
RELACIONADAS A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS E 
NOEMATIVOS QUE NORTEIAM AS DESPESAS PÚBLICAS. 
Esta rescisão ocorre em razão dos efeitos decorrentes do desinteresse 
público na continuidade da avença, nos termos do termo acostado aos 
autos. Signatário, Francisco Dário Pacheco da Silva. Data de 
assinatura: 09 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5B378C94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 063/2024, DE 12 DE JULHO 
DE 2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa 
(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem 
de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os 
candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram 
reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública 
Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 
33ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 
29/12/2023, conforme relação abaixo: 
  
CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA 
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 
  
CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA –II 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
139 
0238 
JOSE 
RODRIGO 
SABINO 
NOBRE 
  
CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO 
CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA: 
  
CARGO: 
CANDIDATA 
AO 
CARGO 
DE 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
04 
0846 
NAIELE FAIGRA SILVA OLIVEIRA 
  
CARGO: 
CANDIDATOS 
AO 
CARGO 
DE 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
49 
0325 
MARIA JOSIANE DE SOUSA PEREIRA 
  
CARGO: 
CANDIDATOS 
AO 
CARGO 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS GERAIS 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
61 
0290 
SUELI JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS 
62 
0106 
MARIA ELIZETE DA SILVA 
  
CARGO: CANDIDATO AO CARGO DE ENFERMEIRO(A)  
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
13 
0603 
ANTONIA LUCIANA DE CASTRO SOUSA 
LIMA 
  
CARGO: 
CANDIDATA 
AO 
CARGO 
DE 
MÉDICO 
PLANTONISTA