DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ:
00.348.003/0017-88 e Letícia Sobrinho Nunes. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
01/07/2024 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
05/07/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Letícia Sobrinho Nunes, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ:
00.348.003/0017-88 e Ludmilla Begari Marroig. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
01/07/2024 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
10/07/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Ludmilla Begari Marroig, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo
de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito
Federal - FAP-DF, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.23/0015-9, em 17/05/2023.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Flávia Augusta Dias Galarza.
Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do
seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 13/07/2023 a 12/04/2024. Data de Assinatura:
13/07/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Flávia Augusta Dias Galarza, Bolsista.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 Ao Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Embrapa Cód. nº 23000.23/0049-2-01; Partes: Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Rafael S. Silva
- ME (Global Serviços) (CNPJ: 11.453.708/0001-14); Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com
início em 17/07/2024 e término previsto para 17/07/2025, com base no Art. 71 da Lei nº
13.303/2016. A Embrapa pagará à Contratada, o VALOR MENSAL de R$ 86.354,78 (oitenta
e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), e V A LO R
GLOBAL de R$ 1.036.257,38 (um milhão, trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais
e trinta e oito centavos), compreendendo todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete,
seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação); Fonte de
Recursos: 0100; Data de assinatura: 15.07.2024; Vigência: 17.07.2024 a 17.07.2025;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto)
pela Embrapa, e Rafael de Souza Silva (Representante Legal) pela Global Serviços.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Cooperativa Mista da Agricultura
Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil - Coopindaiá (SAIC nº 13900.21/0001-7-
03). Objeto: prorrogar vigência do Acordo de Cooperação Técnica e atualizar Plano de
Trabalho. Valor estimado do contrato: R$ 1.603.624,90 (um milhão, seiscentos e três mil
seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025.
Data da assinatura: 15/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Patrícia Verardi
Abdelnur, Sebastião Pedro da Silva Neto, Fábio Gelape Faleiro, Warley Marcos Nascimento
e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela EMBRAPA; Luciano Andrade de Carvalho e
Ana Maria Gomes Andrade, pela Coopindaiá.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Usinorte Polietileno Ltda. - ME - Usinorte (SAIC nº 23900.24/0068-2). Objeto:
Avaliação de uma possível parceria em projetos de PD&I nas linhas de pesquisa da Embrapa
Agroenergia. Valor estimado do contrato: R$ "Não se aplica"; Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Data da assinatura: 15/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia
Verardi Abdelnur, pela Embrapa; e Murilo Ferreira dos Santos, pela Usinorte.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
A Embrapa Agropecuaria Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90.001/2024, Processo Administrativo 21154.000718/2024-06, cujo objeto
trata de
contratação de
empresa especializada
na prestação
de serviços
de
DESINSETIZACAO e DESRATIZAÇÃO, de natureza continuada, com fornecimento de insumos,
materiais e demais produtos necessários para execução do objeto, a ser realizado na
Embrapa Agropecuária Oeste, por um período de 12 meses. Empresa vencedora: E D
DUTRA DA SILVA & CIA LTDA. Valor total homologado: R$ 3.490,00.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administracao
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 117280/2024, de
14/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e
Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Euvaldo Lodi Núcleo
do Ceará (Contatada) - CNPJ/MF 07.084.577/0001-78; Objeto: prestação de serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização
de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em
atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender
a Embrapa Caprinos e Ovinos; Valor Global: R$ 35.330,30 (Trinta e cinco mil e
trezentos e trinta reais e trinta centavos); Data de Assinatura: 12/07/2024; Vigência: de
12/07/2024 a 12/07/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Danadette Nunes Costa
Souza, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0037-5; Partes: Embrapa Cerrados e
a TERRADOT LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as
partes; Data de assinatura: 27/06/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa Cerrados e Julia Marisa Sekula, pela Terradot.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição
de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO
EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto
regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR,
a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o
PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE
CONSUMIDORA nº37733184 - Est Br 392 Vil cascata - 3023, nos termos e condições
previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação
aplicável . Vigência: indeterminado . Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr
Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade
oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição
de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO
EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto
regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR,
a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o
PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE
CONSUMIDORA nº51922592 - Est Br 392 Vil cascata - 3028, nos termos e condições
previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação
aplicável . Vigência: indeterminado . Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr
Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade
oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição
de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO
EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CUSD tem por objetoregular
as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos
ENCARGOS
DE
USO.
UC-29336996.Est
Br 392
cascata
1197,
Vigência:
este
será
automaticamente prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo permitidas
sucessivas prorrogações de igual prazo. Data da assinatura: 29/05/2024 ; Signatários:
Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de
Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição
de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO
EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CUSD tem por objetoregular
as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos
ENCARGOS
DE
USO.
UC-37733184.Est
Br 392
cascata
3023,
Vigência:
este
será
automaticamente prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo permitidas
sucessivas prorrogações de igual prazo. Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários:
Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de
Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição
de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO
EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CUSD tem por objetoregular
as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos
ENCARGOS
DE
USO.
UC-51922592.Est
Br 392
cascata
3028,
Vigência:
este
será
automaticamente prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo permitidas
sucessivas prorrogações de igual prazo. Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários:
Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de
Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Pelotas -
UFPel, - CNPJ 92.242.080/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva a integração de
esforços entre as Partes para o
desenvolvimento de atividades de pesquisa previstas no projeto em andamento na
Embrapa Clima Temperado (Melhoramento genético de pessegueiro, nectarineira e
ameixeira para as condições do Brasil - ciclo 2023 - 2027, SEG: 20.22.01.003.00.00) e o
projeto em andamento na UFPel (Abordagens fisiológicas e biotecnológicas na produção e
seleção de plantas frutíferas de caroço - ciclo 2022-2026, UFPEL - COCEPE N° 5536).
CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para execução deste Acordo
é de R$ 163.644,48 (Cento e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá
vigência de 36 (Trinta e seis) meses contados a partir da assinatura do instrumento,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de
Termo Aditivo. Data da assinatura: 15.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis
Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA e Isabela Fernandes Andrade - Cooperante.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 77/2024; Processo SEI 21169.001713/2024-23; Objeto:
Contratação de empresa especializada para publicação de artigo científico em revista.
Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a
Empresa Rogério Flávio Pessa - ME - CNPJ: 41.862.226/0001-89 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.500,00.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Paola Mendes Milanesi de
CPF***608.120-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as figuras A,B e C - 6 - da obra NOGUEIRA-PECÃ CU LT I V O,
BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 18 - Doenças", doravante designada(s) simplesmente
de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo
I). Data da assinatura em 21/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo
Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Paola Mendes Milanesi.
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