DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600005
5
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
10822478.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000530/2023-21. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
018/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA ,
CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de pesados com fornecimento
de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 15/07/2024. Valor Total: R$ 2.661,02. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400035616. nº do Processo: 21175.001064/2024-
81. INEXIGIBILIDADE Nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: CARL ZEIS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 33.131.079/0001-34. Objeto:
Aquisição de um Sistema de Microscopia composto por um microscópio estereoscópico e um
microscópio óptico, para realização de análises demandas ao Laboratório de Patologia
Florestal da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: art. 108, I, da Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 04/07/2024. Valor Total:
R$ 33.650,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54)
e JARES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ: 20.543.431/0001-01); Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.19/0052-
3 (SEI 2954803), por força da Convenção Coletiva de Trabalho MG000336/2024 (10426504), o
que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 9.750,72 (nove mil setecentos e
cinquenta reais e setenta e dois centavos), conforme dados constantes no Relatório SEI nº
10596774, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 9.750,72 (nove mil
setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), conforme dados constantes no
Relatório SEI 10596774; Valor Global: RR$ 238.767,60 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e
sessenta e sete reais e sessenta centavos); Vigência: até 31/08/2024 (inalterada); Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/07/2024; Signatários: DENIS TEIXEIRA DA
ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambos pela Embrapa e JÚLIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO, Representante
Legal da contratada.
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54)
e JARES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ: 20.543.431/0001-01); Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.19/0058-
0 (SEI 3163494), por força da Convenção Coletiva de Trabalho MG000335/2024 (10424944), o
que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 5.601,24 (cinco mil seiscentos e
um reais e vinte e quatro centavos), conforme dados constantes no Relatório SEI nº 10598319,
o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 6.830,64 (seis mil oitocentos e
trinta reais e sessenta e quatro centavos), conforme dados constantes no Relatório SEI
10598319; Valor Global: R$ 184.709,64 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e nove reais e
sessenta e quatro centavos); Vigência: até 30/09/2024 (inalterada); Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/07/2024; Signatários: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA -
Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração,
ambos pela Embrapa e JÚLIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO, Representante Legal da
contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.012/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação n. 90012/2024; Processo nº 21184.001320/2024-
21; Objeto: Inscrição no 19º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na
Administração Pública, destinado a 1 (uma) empregada da para a Embrapa Agricultura
Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação ; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei
13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024;
Fornecedor: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº
35.963.479/0001-46, Valor Total da Dispensa: R$ 4.290,00. Data da Autorização:
15/076/2024, Assinado por LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de
Administração em Exercício.
RETIFICAÇÃO - UASG 135027
Nos Extratos de Dispensa de Licitação nº 5 e nº 7/2024, publicados no Diário
Oficial
da União
em
27/07/2024, Seção
3,
página 8,
nº
122. Processos
Nº:
21184.000728/2024-86 e 21184.000955/2024-10, respectivamente. Onde se lê: Fundamento
Legal: Lei 13.303/16, Leia-se: Fundamento Legal: Artigo 29º, Inciso XIV da Lei 13.303/16.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento nº 10100.24/0014-1; Partes: Embrapa e a Obafemi
Awolowo University (Nigéria). Objeto: Cooperação em ciência e tecnologia, por meio da
realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio
ambiente e recursos naturais, de mútuo interesse, com o objetivo de ampliar a base de
conhecimentos para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento institucional.
Vigência: 12/07/2034; Data Assinatura: 12/07/2024. Ass.: Clenio Pillon e Ana Euler
(Embrapa); A. S. Samire (Obafemi Awolowo University)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica (PCT) nº 23700.24/0072-6; Partes: Embrapa e a
Obafemi Awolowo University (Nigéria). Objeto: Ferramentas Avançadas para Análise do
Sequestro de Carbono do Solo a partir de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária.
Vigência: 12/07/2025; Data Assinatura: 12/07/2024. Ass.: Ladislau Martin Neto, José
Manoel Marconcini e Daniel Correa (Embrapa); D. J. Oyedele e Bamikole Peter Akinde
(Obafemi Awolowo University)
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90.016/2024 que teve por objeto a Aquisição de Equipamentos para
laboratório de tecnologia de alimentos para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas
ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LT DA
- ITENS 10, 11 e 12; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - item 15; DIRCEU
LONGO & CIA LTDA - item 1; VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA - item 5; POLUX COMERCIAL LTDA - ITEM 14; DURAMOBILE COMERCIO
DE MOVEIS LTDA - ITEM 2. Itens desertos e fracassados, e a descrição, valor e quantitativo
encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens
entregues: SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY A14; 4G; 64GB; COR: PRETA. Valor: R$ 799,00
(setecentos e noventa e nove reais). CAFETEIRA ELÉTRICA AUTOMÁTICA 2 LITROS. MARCA:
MARCHESONI.; Valor: R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais). Termo de Doação
assinado em: 25/06/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e
Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 135014
Processo: 21186.001023/2023-85. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva de trabalhador agropecuário em geral e tratorista agrícola, para apoio à pesquisa
nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura, de acordo com as especificações
técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidos
neste edital e no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo
"Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem
contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo
divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações
detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Jéssica Marques Dionísio. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos,
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 09/07/2024. Fim da
Vigência: 31/07/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Jéssica Marques Dionísio, bolsista.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Isabela Goulart Custódio. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/07/2024. Fim da Vigência:
30/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Isabela Goulart Custódio, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Pedro Gilberto
Cavalcante Filho, CPF nº ***.277.622-31; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial
e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no
Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 07/08/2023 a 15/07/2024; Data da assinatura: 15/07/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Pedro Gilberto Cavalcante Filho, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0011-7; Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção da Sala de Depósito do SPS do CPAP; Decorrente do Pregão
Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.000509/2024-16; Valor
Global R$ 26.261,24; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel,
Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin
Soares, Pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.000912/2024-05. Objeto:
Contratação de empresa para
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC.
O Edital e seus anexos estão à disposição no site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 29/07/2024 às 09h00h no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.001619/2024-57. Objeto: Aquisição de equipamentos para
melhoria e atualização de infraestrutura da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC.
O Edital e seus anexos estão à disposição no site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 31/07/2024 às 09h00h no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração