DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Joana Keila da Silva Gomes (Bolsista), com interveniência da Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Execução do projeto "Novas
soluções tecnológicas e ferramentas para agregação de valor a cadeia produtiva da
castanha-da-amazônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência:
12/07/2024 a 21/11/2026; Data de assinatura: 12/07/2024; Signatários: Ana Karina Dias
Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia, Joana Keila da Silva
Gomes (Bolsista) e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e João Luiz Resende Lourenço (Bolsista), com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de
clones de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 09/07/2024 a 02/07/2025; Data de assinatura: 09/07/2024; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia, João Luiz Resende Lourenço
(Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Marcos Santana Moraes (Bolsista), com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de
clones de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 09/07/2024 a 02/07/2025; Data de assinatura: 09/07/2024; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia, Marcos Santana Moraes (Bolsista) e
Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Naiara Pires Ramos (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de clones de
café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 09/07/2024 a 02/07/2025; Data de assinatura: 09/07/2024; Signatários: Lúcia Helena
de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa, Naiara Pires Ramos (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.24/0034-1. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e o produtor rural Floriano Helbel
Neto. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de
Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de
Ariquemes/RO, visando à validação agronômica de genótipos experimentais de BRS Oquira,
desenvolvidos pela Embrapa. Valor: Não se aplica. Data de assinatura: 01/07/2024;
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e José
Marques Carneiro Júnior - pela Embrapa; Floriano Helbel Neto - COOPERANTE.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 UASG 1350005 - LICITAÇÃO EMBRAPA
Espécie: Nº Processo: 21197.000663/2024-20.
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90009/2024 para Equipamentos e Materiais de Tecnologia para a Embrapa Roraima
(Drones, Notebooks e Computadores, Tablets e Dispositivos Móveis, Equipamentos de
Videoconferência, Periféricos e Acessórios, Projetores e Equipamentos Audiovisuais e
Licenças de Software) para desenvolver as ações institucionais da Embrapa Roraima. Itens
01 e 2; Quant: 1 e 1; R$ Unt: 231.400,00 e 55.900,00, R$ Total Geral: 287.300,00 -
POWERTOP - GEO TEC. LTDA, CNPJ 16.847.452/0001-43; Itens 06 e 11; Quant: 1 e 1; R$
Unt: 33.124,04 e 4.915,05, R$ Total Geral: 38.039,09 - EMBRATEC Com. e Serv. LTDA, CNPJ
52.312.601/0001-33; Itens 09 e 10; Quant: 1 e 2; R$ Unt: 3.980,00 e 1.575,00, R$ Total
Geral: 7.130,00 - MEDISUL C. Merc. Repr. LTDA, CNPJ 34.792.887/0001-10; ; Itens 15 e 16;
Quant: 1 e 1; R$ Unt: 2.800,00 e 8.250,00, R$ Total Geral: 11.050,00 - ATA NOBREA K
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 36.314.871/0001-27; Itens 27 e 33; Quant: 3 e 2; R$
Unt: 2.733,91 e 4.400,00, R$ Total Geral: 17.001,73 - M7 DISTR. COM. SERV. LTDA, CNPJ
37.128.778/0001-90; Item 3, Quant: 2, R$ Unt: 12.850,00, R$ Total: 25.700,00 -
PRUDENCIAL C. LTDA, CNPJ 48.737.420/0001-81; Item 07, Quant: 1, R$ Unt e Total:
18.888,00 - BROADCAST C. & LICIT. LTDA, CNPJ 44.961.146/0001-79; Item 13, Quant: 1, R$
Unt e Total: 15.788,00 - NBR Telecom LTDA, CNPJ 48.811.116/0001-37; Item 14, Quant: 1,
R$ Unt e Total: 2.399,00 - MAPDATA-Tec., Infor. e Com. LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11;
Item 17, Quant: 1, R$ Unt e Total: 2.900,00 - ANDREIA P. L. LTDA, CNPJ 41.683.850/0001-
19; Item 32, Quant: 2, R$ Unt: 280,00, R$ Total: 560,00 - C B L Com. V. E. Equip. Sup.
Informat, CNPJ 14.947.593/0001-02; Itens 19, 20, 21 e 22; Quant: 1, 1, 1 e 15; R$ Unt:
500,00, 500,00, 500,00,e 60,00, R$ Total Geral: 2.400,00 - J & K COM. LTDA, CNPJ
04.338.231/0001-60; Item 04, Quant: 10, R$ Unt: 9.000,00 e R$ Total: 90.000,00 - RM Serv.
TI LTDA, CNPJ 21.769.908/0001-34; e itens 8, 12, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31 -
Fracassados, Valor Total Homologado R$ 519.155,82.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.001/2024 - UASG 135005
Espécie: Nº do Processo: 21197.000609/2024-26;
A Embrapa Roraima, torna público o resultado do Pregão 90001;2024, cujo
Objeto é Aquisição de reagente e materiais para laboratório Propostas: Empresas
vencedoras: INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.403.410/0001-26, Itens: 9, 37, 51, 88,
113, 140, 159, 173= Total R$ 3.170,78; YVYTU IND. E COM FILTROS LTDA, CNPJ-
08.101.290/0001-71, Itens:57, 58, 143=Total R$ 2.873, 84; GERAES DIAGNOSTICA LTDA,
CNPJ-13.430.441/000175, Itens: 2, 7, 10, 43=Total R$ 683, 50; ORBITAL PROD. P RA LAB.
LTDA, CNPF-71.443.667/0001-07, Itens: 4, 31, 111, 152, 172=Total R$ 3.526, 75;
ALCACER EQUIP. E PROD, LTDA, CNPJ-04.550.808/0001-01, Item 33=R$ 300, 00; ANTOS
E SANTANA PROD. HOSP.LTDA, CNPF-15.653.057/0001-67, Itens: 5, 18, 20, 25, 29, 30,
32, 55, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 116, 124, 131, 176, 177, 179, 180, 181, 182,
187, 
188, 
189=total
R$ 
19.319,01; 
BIOCELL 
BIOTECNOLOGIA
LTDA, 
CNPJ-
33.432.257/0001-71, Itens: 40, 76=Total R$ 604, 00; 3MREPRESENT. COMERCIAIS LTDA,
CNPJ-41.263.941/0001-03, Itens: 8, 13, 15, 34, 45, 47, 53, 60, 68, 108, 114, 163, 167,
168, 169, 170, 171=Total R$ 2.578,50; OBAH PROD. E SERV ANALITICOS LTDA, CNPJ-
09.134.068/0001-38, Itens: 11, 17, 26, 42, 70, 109, 110, 158=total R$ 8.055,00; MARIA
EDUARDA DOS SANTOS VICENTE, CNPJ-53.588.462/0001-38, Item 14=R$ 3.080, 00; VIA
NORTE COM. E SERV. LTDA, CNPJ-48.891.349/0001-97, Itens: 16, 96, 103, 128=Total R$
820,00; QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ-11.301.724/0001-91, Itens: 44, 56, 63, 117, 125,
134, 135, 136, 141, 147, 175=Total R$ 7.294,00; LAB VISION COM.PROD.LAB.LTDA, CNPJ-
35.257.760/0001-63, Itens: 19, 22, 23, 24, 46, 49, 50, 59, 62, 67, 90, 119, 126, 130,
132, 137, 138, 139, 142, 146, 148, 149, 157, 174, 183, 184, 186, 190= Total R$
12.539,00; MOLVIMED COM. E IMP. EXP. I. CIR. LTDA, CNPJ-36.658.639/0001-06, Itens:
27, 28, 118, 120, 121, 122, 178= Total R$ 510,00; FERPEL COM. REP. LTDA, CNPJ-
14.067.722/0001-78, Itens: 6, 35, 36, 39, 48, 54, 61, 69, 91, 102, 106, 112, 133, 165,
166, 185, 191=Total R$ 2.719,00; SINGULAR COMERCIAL E SERV. LTDA, CNPJ-
02.642.492/0001-44, Item
64= 14.700,
00; ATIVA COM.
ID. IMP.
LTDA, CNPF-
53.365.489/0001-61, Itens: 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99=Total R$ 2.750,00; AWKALAB
PROD. PARA LAB. LTDA, CNPJ-04.880.181/0001-49, Itens: 12, 100, 101, 105, 129,
164=Total R$ 2.674,35; PF MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, CNPJ-34.133.591/0001-97, Itens:
77, 
104=Total 
R$ 
8.570,03, 
LILIANE 
ALARCAO 
DIAS 
C. 
RAMANZINI, 
CNPJ-
06.153.182/0001-17, Item 107= R$ 150, 00; LUDWIG BIOT. LTDA, CNPJ-01.151.850/0001-
53, Item 145= R$ 350, 00; CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ-21.407.123;/0001-11,
Item 72=R$ 2.927,45; TRIPUI SERV. E COM.LTDA, CNPJ-05.086.623/0001-42, Item 75=
Total R$ 3.510, 00. Total geral R$ 103.737,41.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviços para execução de Projeto Atividade SAIC nº 20900.24/0172-
8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz
- FEALQ ; Objeto: executar para a Contratante os trabalhos qualificados como "Serviços
Técnicos Profissionais Especializados", consistentes na Ministração de Aulas; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$3.400,00; Data de assinatura: 12/07/2024; Vigência: 30/09/2024;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe
Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da
FAPED; e Ana Flávia de Faria Guimarães, Gerente Administrativa Financeira da FEALQ.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), POLY SELL
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. (00.010.640/0001-82) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
AO DESENVOLVIMENTO - FAPED ( 00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato;
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e
duzentos reais); Não se Aplica; Vigência: até 12/12/2024; Data de assinatura: 12/07/2024;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Vanderson Camilo da
POLY SELL e Robert Eugene Schaffert da FAPED.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 26 de julho de
2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90007/2024, cujo objeto
consiste na Aquisição de Equipamento de Medição e de Laboratório, POR MENOR P R EÇO.
As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos
anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90007-2024) 
e/ou 
pelo 
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0057-1);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Daiana da costa Oliveira - CPF
nº ***.711.250-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01
fotografia; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 10/07/2024;
Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique
Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Daiana da Costa Oliveira, Licenciante.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 90001/2024 - UASG 560010
Nº Processo: 80000001929202471. Objeto: Premiação de iniciativas técnicas,
científicas ou artísticas que incentivam o uso da bicicleta visando a melhoria das condições
de mobilidade nas cidades.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/560010-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/07/2024) 560010-00001-2024NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/GOLIC/2023 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 082/2023- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COXINS E
AMORTECEDORES PARA TUE (TRENS DE UNIDADE ELÉTRICA), PARA ATENDER A
DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 09 (nove). Disponibilização do
Edital a partir do dia: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site ou no
link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura
das Propostas: 24/07/2024 às
09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações
Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro

                            

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