DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 39.897.322/0001-10 - K-2 NUTRICAO ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do parque zoobotânico do
museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
Valor Total: R$ 11.379,60. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do
parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total: R$ 8.862,48. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 20.290.559/0001-00 - E A ALCANTARA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do parque zoobotânico do
museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total: R$ 4.104,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000229/2024-96.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva em 2 (dois) elevadores, instalados no prédio do centro de exposições eduardo
galvão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2026. Valor Total: R$ 53.440,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01205.000069/2020-51.
Pregão.
Nº 3/2020.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a
contar de 16/07/2024 a 15/07/2025.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.374.629,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns de engenharia para
manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja previsão contratual,
está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº.
8.666/93, será no período de novembro de 2022 a novembro de 2023, com fulcro na
variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos 12 (doze)
meses, cujo percentual foi de 3,33% .. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 527.329,16. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.016366/2020-73
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 903926/2020
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 903926/2020, até a data de 29
de outubro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme
permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c",
do Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), PAULO DO EIRADO
DIAS FILHO, Diretor Presidente do Instituto de Tecnologia e Pesquisa- ITP/SE.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90438/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342003958202349. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de furgões de carga. Novo Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO -
SPEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/07/2024 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/07/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 15/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 01213.001945/2022-20.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de contrato
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.778,60. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0332617045924039
Brasília - DF, 15 de julho de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação e Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Davi Ezequiel François, CPF: ***.072.030-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.000823/2024-07; processo PICC nº 246487/2012-7 - GDE.
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo
ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 10
meses. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar
Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-**
e Davi Ezequiel François - ex-bolsista, CPF: ***.072.030-**. Brasília, 15 de julho de 2024
Kristiane Mattar Accetti Holanda Coordenadora - Geral de Engenharias e Tecnologias
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Adriano Del Pino Lino, CPF ***.278.961-**, processo 202276/2015-5, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 15 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Processo 53115.022571/2023-79 Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação
institucional, referentes
à prospecção,
o planejamento,
o desenvolvimento, a
implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação
institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações
públicas,
em território
nacional e
internacional,
no que
couber; manutenção e
monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e
execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 12.325, de 29 de fevereiro de 2024, torna pública,
de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e
Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de
candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus
respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise
da documentação técnica da presente licitação.
O sorteio será realizado às 15hs do dia 29/07/2024, no Salão Nobre,
Subsolo do Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
- Vinculados ao Ministério das Comunicações
1) Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357
2) Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
3) Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633
4) Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625
5) Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
6) Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608
- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações
7) Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334
8) Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856
9) Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação