DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
OBJETO: AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 001-2024-GOLIC/STU/REC-ANTENAS
5G. Publicado no Diário Oficial da União, Edição 93, Seção 3, página 7, do dia 15/05/2024,
ONDE SE LÊ: "A documentação para Credenciamento para prestação dos Serviços deverão
ser enviadas por e-mail (golic@cbtu.gov)". Para os demais esclarecimentos, por meio do e-
mail (golic@cbtu.gov.)". LEIA-SE: "A documentação para credenciamento para prestação
dos Serviços deverão ser enviadas por e-mail (golic@cbtu.gov.br)". Para os demais
esclarecimentos, por meio do e-mail (golic@cbtu.gov.br)
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/GOLIC/2023 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 082/2023- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COXINS E
AMORTECEDORES PARA TUE (TRENS DE UNIDADE ELÉTRICA), PARA ATENDER A DEMANDA
DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 09 (nove). Disponibilização do Edital a partir do
dia: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,
478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas:
a
partir
de
12/07/2024
às
08h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 24/07/2024 às 11:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Aquisição de Cubículos
com Disjuntor Extra Rápido 3 kV e Disjuntores Extra Rápido 3 kV, junto a empresa
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. - Valor R$ 2.538.294,60, nos
termos no Artigo 29, inc. XI da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001207/2024-
78.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº A62/2024
A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de peças metálicas para proteção de canaletas de passagem
dos cabos de sinalização. Lote 01, valor total R$ 181.995,49. Lote 02, valor total R$
55.991,27, empresa: RPA Minas Comércio de Peças e Locação de Equipamentos e Serviços
de Usinagem Ltda. Processo 2643/2023-83.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-07-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024 . Leia-se: Vigência: 07/07/2023 a
07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9634/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010071/2024-96
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 03/96
Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança
- CQB
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do
Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita extensão do Certificado de Qualidade em
Biossegurança para as unidades operativas localizadas em Cândido Mota, Naviraí, Panambi
e Ponta Grossa. Todas as unidades requerem a inclusão de uma unidade de apoio e campo
experimental, para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial;
Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e
identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Importação para
uso em pesquisa, com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9636/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009921/2024-11
Requerente: BioConsortia, Inc.
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas
Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM, nos termos da
Resolução Normativa CTNBio No 16/2018
Ementa: A BioConsortia, Inc. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a
classificação de dos microrganismos editados geneticamente denominados BEC180, BEC242
a BEC252, BEC254 a BEC256 obtidos por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão
- TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio No 16/2018. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
84/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9637/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009826/2024-18
Requerente: CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S/A.
CQB: 006/98
Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente -
LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açúcar.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de
Tecnologia Canavieira S/A., Dra. Adriana Cheavegatti Gianotto, solicita parecer técnico da
CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, cana-de-açúcar resistente a insetos e tolerante a herbicida. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
27/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9638/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009817/2024-19
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB da instituição.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Rutneia Pessanha, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para adicionar nova área para
descarte de OGM à Unidade Operativa da Corteva Agriscience de Passo Fundo, localizada em
Coxilha/RS., com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01239.000022/2022-62.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 03/2022, correspondente à prestação de serviços de vigilância , por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 19/07/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço
objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
710.013,12. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA
AMAZONIA -
COAFRA. Objeto:
Aquisição de
gêneros alimentícios
para
alimentação do plantel de animais do parque zoobotânico do museu paraense
emílio goeldi..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 25.471,49. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).