DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo 
53115.017225/2023-79 
Processo
Relacionado: 
53115.015590/2024-20
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação
digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à:
prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de
comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou
peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas
inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e
conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros
ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 12.401, de 13 de março de 2024, torna pública, de
acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII
da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a
serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos
suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da
documentação técnica da presente licitação.
O sorteio será realizado às 15hs do dia 29/07/2024, no Salão Nobre, Subsolo do
Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
- Vinculados ao Ministério das Comunicações
1) Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357
2) Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
3) Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633
4) Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625
5) Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
6) Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608
- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações
7) Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334
8) Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856
9) Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Resultado de sorteio - Processo nº 53115.003258/2024-12 Processo Relacionado:
53115.019378/2024-31 Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 12.604, de 17 de abril de 2024, torna público o
resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as
propostas de referida licitação.
O sorteio foi realizado às 15hs do dia 15/07/2024, no Salão Nobre, Subsolo do
Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.
a) Vinculados ao Ministério das Comunicações
1º - Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633
2º - Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
- Suplentes:
1º - Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
2º - Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625
3º - Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608
4º - Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357
b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações
3º - Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE nº 3330301
- Suplentes:
1º - Cleberson Luiz Marcon - SIAPE nº 3347269
2º - Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE nº 3324011
Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:
1º - Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633
2º - Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
3º - Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE nº 3330301
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário
Oficial da União.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2024/03035
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ROBSON O DE SOUZA - PRATICA FILMS.
Objeto: contratação direta por dispensa de licitação da empresa ROBSON O DE SOUZA -
PRATICA FILMS - CNPJ Nº 31.659.740/0001-68, para "o fornecimento e instalação de películas
protetoras Window Blue Fumê 5%, 20% ou 35%, com filtragem de 100% raios e 97%
infravermelhos, na sede da Telebras", conforme especificações constantes do Termo de
Referência nº TLB-REF-2024/00076, da Gerência de Logística, proposta comercial de fls. 52/53
- TLB-AUT-2024/12154 e Termo de Aprovação nº TLB-TRM-2024/00496.
Valor total: R$ 8.381,53 (oito mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos).
Fundamentação Legal: art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 112, II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha
(Gerente de Compras e Contratos). Brasília, 15 de julho de 2024 - George Arnaud Tork Façanha
- Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024 SE/SPI
Aquisição
de
sofás
e espreguiçadeiras
para
SE/SPI.
Recebimento
das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/07/2024 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: gelic-rsglic@correios.com.br e
telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE RESCISÃO
Empresa:
Pessoa Jurídica
I.
T.
DE AQUINO
-
COMERCIO
E SERVICOS;
CNPJ
nº
49.038.100/0001-04; CONTRATO: 9912599307. Informamos sobre a Rescisão amigável do
contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: Cláusula 12.1.2 do contrato de
credenciamento. 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso
prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de recebimento,
sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das
indenizações cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 10/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 24/2021, AGC ENTREPELADO, sob
a gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-73. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC Entrepelado, em conformidade com as normas sobre a
matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 25/2021, AGC FAZENDA FIA L H O,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-73. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC Fazenda Fialho, em conformidade com as normas sobre a
matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 26/2021, AGC RIO DA ILHA, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-73. Objeto: adequar
o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC Rio da Ilha, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º
13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 27/2021, AGC PEGA FOGO, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-73. Objeto: adequar
o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC Pega Fogo, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º
13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 34/2021, AGC PADILHA, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-73. Objeto: adequar
o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC Padilha, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º
13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 36/2021, AGC SANTA CRUZ DA
CONCÓRDIA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ/MF 97.761.407/0001-
73. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC Santa Cruz da Concórdia, em conformidade com as
normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de
30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 24000364 SE/AL
Prestação de serviço de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle
periódico da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente que
compõem as unidades dos Correios vinculadas à Superintendência Estadual de Alagoas -
SE/AL, localizadas no Município de Maceió/AL. A abertura da licitação designada para
12/07/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 20 de
junho de 2024; fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia 07/08/2024 e o início da
disputa para 07/08/2024 às 10:00 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 228/2024, DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; Nome do
convenente: MUNICÍPIO DE ICATU; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
ITAPERA; CNPJ: 05.296.298/0001-42; VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 27/05/2029; OBJETO:
Convênio para operacionalização de Agência de Correios Comunitária (AGC), para
atendimento à população do Município de Icatu, conforme ação Governamental de
Universalização da Prestação de Serviços Postas; RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$
11.362,32;
APLICAÇÃO
TOTAL 
DE
RECURSOS
FINACEIROS:
R$
85.217,40;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 01 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações: Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Prorrogação Chamamento Público nº [informar], publicado no DOU
do dia 11/07/2024, seção 3, página 10, onde se lê: Chamamento Público nº [informar],
leia-se: Chamamento Público nº 1/2024