DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 01441.000205/2023-63.
Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J.
Contratado: 04.526.924/0001-87 - MILLENIUM FINE ARTS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2023 por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 11/06/2024 até 08/12/2024, na forma do artigo 105, c/c o art.
111, da Lei nº 14.133, de 2021, no anexo IX da IN nº 05/2017, na Cláusula Segunda do
Contrato Administrativo nº 44/2023, e, no Termo de Referência da contratação. Vigência:
11/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.100,00. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021, resultante do Pregão nº 2/2021.
Processo nº 01439.000012/2021-90. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-
04. Contratada: Ale e Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda., CNPJ 11.395.635/0001-
51. Objeto: a prorrogação por doze meses do contrato de jardinagem. Data da assinatura:
12.jul.2024. Vigência: 12.jul.2024 a 12.jul.2025. Valor: R$ 443.261,76. Fundamento legal:
Lei nº 8.666/93. Signatários: Cláudia Maria Souza Costa, pelo Museu Imperial, e Alexandre
Cândido de Andrade Mello, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2024, resultante da Dispensa
Eletrônica nº 376/2023. Processo nº 01439.000275/2023-71. Contratante: Museu Imperial,
CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Inclua-me Arte e Cultura Para Todos Ltda., CNPJ
51.983.367/0001-03. Objeto: a prorrogação do contrato de acessibilidade ao acervo da
instituição. Data da assinatura: 11.jul.2024. Vigência: 11.jul.2024 a 11.jan.2025. Valor: R$
17.580,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior,
pelo Museu Imperial, e Marina Baffini de Castro, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Superintendencia do Iphan em Mato Grosso doSul,torna publico o resultado
do pregão
01/2024adjudicado e homologado
à empresa
Central NorteServiços
Terceirizados LTDA,CNPJ 36.990.588/0001-15, pelo valor global de R$ 675.236,40.
AGRICIO ARAUJO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/07/2024) 343034-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 01500.004711/2018-12.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RIO
DE
JANEIRO-RJ.
Contratado:
29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto:
Modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 16/2018 , visando a alteração do
endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro,
nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep
20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 31/12/2018 a 27/12/2024. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343043
Nº Processo: 01422.000153/2024-34.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS -
T O.
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS -
SANEATINS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário na unidade de consumo localizada na rua cel. Deocleciano nunes nº
141, centro histórico, natividade - to, cep: 77370-000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a . Valor
Total: R$ 8.257,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01531000939202333. , publicada no D.O.U de 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, p/ prestação de serviços
contínuos de operação, manutenção predial preventiva,corretiva e de recuperação(serv
excepcionais),c/ fornecimento de peças,materiais de consumo,ferramentas e insumos sob
demanda,bem como mão de obra em regime de dedicação exclusiva p/ a realização de
serviços
contínuos
definidos
como
mão
de
obra
permanente/dedicada,nos
sistemas,equipamentos e instalações prediais utilizados pela Funarte. Novo Edital:
16/07/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas,
3131 - 17º Andar - Sala 1701 Cidade Nova - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a
partir de 16/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 15/07/2024) 403201-40402-2024NE800000
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 120631
Nº Processo:
67222002103202456. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção, instalação e realocação de ar-condicionado. PAG: 67222.002103/2024-56.
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003984202422. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para laboratório de ensaios de asfalto para a obra de Recuperação dos
Pavimentos da Pista de SBNT. PAG: 67222.003984/2024-22. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista
S/n,
Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
Emaus
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas,
vem
NOTIFICAR
a
Empresa
AGF
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(CNPJ:
42.564.631/0001-83), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrência apurada na execução do objeto
referente a nota de empenho 2023NE000225, em que a fornecedora, deixou de cumprir
com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a entrega de itens da referida
nota, extrapolando o período, sem que tenham sido entregues a esta Administração;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.007312/2022-19;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas,
vem
NOTIFICAR
a
Empresa
MPX
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(CNPJ:
38.480.900/0001-56), acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente às notas de empenho 2024NE000006, 2024NE000024 e 2024NE000038,
em que
a fornecedora,
deixou de cumprir
com suas
obrigações contratuais,
especificamente quanto a falhar na execução do contrato, pela inexecução, total ou parcial,
de quaisquer das obrigações assumidas na contratação;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 67106.000890/2021-85.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 109/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do Art. 57,
Inc. II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato de despesa nº 109/CAE-CCARJ/2021, nos termos
estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Art. 65, §8 da Lei nº 8.666/93..
Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.645,68.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
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