DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Citação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 15 de julho
de 2024, Edição 134, Seção 3, página 12, referente ao Processo Administrativo Disciplinar
Sumário nº 01400.015337/2024-57, onde se lê: "... CITA a Sra. ISABELA PRISCILA
GONÇALVES DA SILVA, CPF ***.416.931-**...", leia-se: "... CITA a Sra. ISABELA PRISCILA
GONÇALVES DA COSTA, CPF ***.416.931-**..."
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951151. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
COMUNIDADE DE SAUDE DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO, CNPJ nº 01189836000149. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
22/05/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951162. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO
ACAUA DE CULTURA EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL E SOCIAL, CNPJ nº
03089446000122.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
600.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951653. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE DE APOIO AOS TRABALHADORES DA BAHIA, CNPJ nº
03376965000171.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
600.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952398. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: GRUPO
EXPERIMENTAL DE ARTES VIVARTES, CNPJ nº 07933719000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025.
Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952429. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO, CNPJ nº 11988359000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025.
Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952301. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
LABORATORIO DE EXPRESSOES ARTISTICAS, CNPJ nº 06347959000184. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 650.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a
23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951778. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU, CNPJ nº
08434432000112.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951138. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO, CNPJ nº 10265652000101. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/05/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952426. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO ARTISTICA
CULTURAL LINGUA
SOLTA, CNPJ
nº 06945399000160.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951650. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA LOCOMBIA - TEATRO DE ANDANCAS - ASCALTA, CNPJ nº
08909831000192.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
450.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951161. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL AFRICANA TEMPLO DE YEMANJA ASSOBECATY, CNPJ
nº 91655944000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960512, Nº Processo: 01400010455202479,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL DE SOROCABA CNPJ nº 67361691000120, Objeto: Realizar concertos da
Orquestra Sinfônica de Sorocaba para moradores das regiões periféricas de Sorocaba/SP,
oferecendo transporte gratuito para o público convidado, promovendo a inclusão sócio
cultural de pessoas vulneráveis., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
245883, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/07/2024 a 15/06/2025,
Data de Assinatura: 15/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA
CPF nº ***.447.568-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951155, Nº Processo: 01400023775202316,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRAOS DE LUZ CNPJ nº
04731005000145, Objeto: Promover qualificação em cursos, oficinas, fóruns e seminários,
formação e capacitação virtual/presencial em Pedagogia Griô, com mapeamento e
diagnóstico da Rede Estadual, com aquisição de equipamentos, concessão de bolsas para
agentes Cultura Viva com produção de vídeos e cards animados de 100 grupos,
comunidades e povos tradicionais., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 235871,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$
540.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/07/2024
a 11/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MICHELE NASCIMENTO
GOMES CPF nº ***.207.115-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 930047. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE ITU, CNPJ nº 46634440000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
538.016,61, Valor de Contrapartida: 5.806,56, Vigência: 14/12/2022 a 18/11/2024. Data de
Assinatura: 15/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01416.007346/2022-33.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA.
Contratado: 58.069.360/0001-20
-
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Gistro da variação
do valor do contrato n.º 12/2023, em decorrência do reajuste de preços do objeto
pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença, no item 19 do termo de referência e
pela aplicação do índice de correção monetária icti/ipea, de 2,62%. Vigência: 26/06/2023 a
26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.853,66. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de Diligência)
O Superintendente Substituto de Prestação de Contas da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MOVIMENTO CARIOCA
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 35.790.682/0001-68, em razão do não
cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 353-E/2024-
ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "DEPOIS DAQUELE BAILE" - SALIC: 03-0366
Processo: 00050.005060/2003-84. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para
regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021,
ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura
(SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa
empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da
prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para
recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido
parcelamento
do débito,
desde
que sejam
atendidas
as
exigências contidas
na
legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os
nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos
cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade
com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº
200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU
nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
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