DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 67550.010080/2023-51.
Pregão. Nº 49/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo dos serviços em 8,1 %, equivalente ao
acréscimo de valor contratual de r$ 24.302,49 (vinte e quatro mil, trezentos e dois reais e
quarenta e nove centavos), fundamentado na cláusula 16ª do instrumento contratual, no
art. 124 e seguintes da lei nº 14.133/2021, no parecer de nº 01//stec/2024 de 27 de maio
de 2024 emitido pela seção técnica, bem como no parecer de nº 11/8645/2024 de 03 de
junho de 2024 emitido pelo gestor contratual. 1º termo aditivo. Vigência: 01/07/2024 a
25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.373,49. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 312/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002063/2023-60.
Inexigibilidade Nº 6312/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANH AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 322/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.005561/2023-64.
Inexigibilidade Nº 6322/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado:
04.732.381/0001-54 -
ANESTLIFE -
SERVICOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SER V I ÇO S
AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
A E R O N ÁU T I C A ( F U N S A ) .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67710.003796/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O
Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67712.004615/2018-97.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A..
Objeto: Serviços de suporte
operacional para o sistema de "sistema integrado de comunicação" entre os postos
operacionais (interfone operacional e sistema de sonorização) do centro de lançamento de
Alcântara.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.138.984,80. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720001329202419. , publicada no D.O.U de 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) Novo Edital:
16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002327202447. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução da Fase 2 - Biblioteca - do Projeto de
Acessibilidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, em São José dos Campos
- SP, conforme dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de engenharia,
anexos ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das
Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-
90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 120016-00001-2024NE800083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000195/2023-25.
Concorrência 
Nº
90002/2024. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 41.723.571/0001-31 - PURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de construção
de talude na vila militar de canguçu/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 12/07/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 115/2020 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.026919/2020-46. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.613.835/0009-36 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CURITIBA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante
junto ao credenciado, em
concordância com o art. 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 67435.026947/2020-63.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
01.264.198/0001-83
-
AW
ASSISTENCIA
A SAUDE
S/S
LTDA..
Objeto:
Registro
da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 67106.001133/2021-29.
Pregão. Nº 141/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE
ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/07/2024
a 02/07/2025. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 2.142.299,09.
Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 1/CISCEA/2024
O Comandante Interino do CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS - CAE, no uso
de suas atribuições e por solicitação do Presidente da COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, com base na Lei N° 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, alterada pela Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e regulamentada
pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e
Considerando a Consulta Pública nº 01/CISCEA/2024, publicado no DOU nº 107,
de 06 de junho de 2024, seção 3, pág. 19 e o DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA
DEMANDA (DOD) Nº 020/2020, acompanhado pelos Estudos Preliminares (EP) Nº
0 8 5 . 1 3 . T 0 1 . ES . 0 0 1 . 0 0 :
Resolve:
Tornar pública a retificação nº 1 da Consulta Pública Nº 01/CISCEA/2024,
conforme o disposto a seguir:
1. CRONOGRAMA
Onde se lê:
.
.FA S E
.DAT A
. .Recebimento de manifestações
.06/06/2024 a 05/07/2024
Leia-se:
.
.FA S E
.DAT A
. .Recebimento de manifestações
.06/06/2024 a 19/07/2024
2. RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas não alteradas na Consulta Pública Nº
0 1 / C I S C EA / 2 0 2 4
Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Intendente
Comandante Interino do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000258202484. Objeto: Aquisição de monitores de
visualização
ATC de
43"
para a
implantação
do
Sistema Avançado
de
Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse
Operacional (SAGITARIO) do Centro de Controle de Aproximação do Nordeste
(APP-NE), para a modernização total do SAGITARIO dos Centros de Controle de
Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e São Paulo (APP-SP) e para a
modernização parcial do SAGITARIO do Centro de Controle de Área de Recife
(ACC RE) e d. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às
12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90110-2024.
Entrega 
das 
Propostas:
a 
partir 
de 
16/07/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 120195-00001-2024NE000001