DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 67106.000893/2021-19.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 112/CAE-CCARJ/2021, por 12 meses, contemplando-se, o período
de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do Art. 57, Inc. II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato de despesa nº 112/CAE-CCARJ/2021, nos termos
estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Art. 65, §8 da Lei nº 8.666/93..
Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.376,27.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67106.001468/2021-47.
Pregão. Nº 251/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/C E LO G -
CCABR/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a
01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II e reajustar os valores contratuais em 2,13%,
a contar de 14/10/2023, com fundamento no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último
reajuste. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
203.362,75. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 292/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves
P-3 Total de itens licitados: 1
Edital: 16/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 290/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 1
Edital: 16/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 293/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 3
Edital: 16/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 294/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto IU-93 A6 Total de itens licitados: 1
Edital: 16/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 296/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves T-27 TUCANO. Total de itens licitados: 7
Edital: 16/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 291/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1
Edital: 16/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 06/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 295/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves T-27 TUCANO. Total de itens licitados: 6
Edital: 16/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 298/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1
Edital: 16/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 299/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de spare part para acessórios de motores aeronáuticos Total
de itens licitados: 1
Edital: 16/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC. No DO
CONTRATO: 013/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240212/CABW/2024. PAG:
67102.240212/2024-36. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada
de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 2 (dois) militares do
Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior.
VALOR DO CONTRATO: US$ 30,000.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 28/06/2024. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/06/2025.
Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240227/CABW/2024
Nº
PROCESSO: 67102.240227/2024-02
HOMOLOGAÇÃO:
Ao analisar
os
procedimentos administrativos realizados pela
Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de transporte de
bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em
favor de 10 (dez) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término
de suas missões no exterior, resolvo: Homologar os itens 1 e 2 da presente licitação em
favor da empresa MOBILITY ONBOUND LLC, no valor total de US$ 19,900.00 (dezenove mil
e novecentos dólares americanos); os itens 3,4,8 e 9 em favor da empresa S.O EX P R ES S
MOVING INTERNATIONAL, INC, no valor total de US$ 46,500.00 (quarenta e seis mil e
quinhentos dólares americanos); e os itens 5, 6, 7 e 10 em favor da empresa ALLIED
INTERNATIONAL N.A. INC, no valor total de US$ 36,100.00 (trinta e seis mil e cem dólares
americanos).
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67510.007165/2022-47.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
46.384.111/0102-93 - ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LORETO. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/AFA/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67510.013413/2022-99.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 1,33% do
valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 295.101,64 (duzentos e noventa e cinco mil cento e um reais e sessenta e quatro
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;
1.1.2.acrescentar 1,33% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 295.101,64 (duzentos e noventa e cinco mil cento
e um reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a"
e "b", e § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 13/04/2024 a 14/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.935.361,06. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).