Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600014 14 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 151/2023 Processo nº 67215.008498/2023-17; Objeto: Aquisição de material permanente visando atender as necessidades do Grupo Logístico de Belém (GLOG-BE). Firma Vencedora: 47.173.020/0001-28 - EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO; 30.632.729/0001- 41 - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; 35.794.003/0001-29 - PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA; 32.519.346/0001-97 - GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Valor Total: R$ 27.611,7700. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/07/2024) 120628-00001-2024NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90064/2024 Processo nº 67215.007857/2023-19 ; Objeto: Aqui de medicamentos comuns (lista 02) para o Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 34.875.727/0001-34 - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 37.556.213/0001-04 - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 10.450.805/0001-90 - FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Valor Total: R$ 30.960,5000. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/07/2024) 120628-00001-2024NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 67532.000326/2023-02. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTER I L I Z AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual. 1.2 o presente termo entra em vigor a contar de 21/08/2024 a 21/08/2025, conforme prevê a cláusula 2º do contrato 006/GAPLS-GSAULS/2023. 1.3 acrescentar 19,4444% ao valor original do contrato correspondente ao montante de R$ 1.546,65 (um mil e quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.500,85. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/GAP-MN/2024 O Grupamento de Apoio de Manaus, torna publico, para conhecimento dos interessados a sintese da Ata de sessao ocorrida no dia 10 de julho de 2024, contendo o resultado provisorio do Chamamento Publico 02/GAP-MN/2024, onde apos os procedimentos de abertura dos envelopes, fase de habilitacao e de julgamento dos projetos de vendas, foi declarado vencedor, por ter cumprido os requisitos exigidos no Edital e seus anexos, a COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUA BRANCA II, CNPJ: 12.083.206/0001-01, que ofertou proposta para os itens 3 (quantidade parcial), 54, 55, 59, 60, 62, 64, 66, 67, 69, 70, 71, e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 1.076.576,64 (um milhao, setenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a COOPERATIVA DE PRODUTOR ES RURAIS BOM SUCESSO, CNPJ:28.131.176/0001-00 que ofertou proposta para os itens 1 (quantidade parcial), 9 (quantidade parcial), 10 (quantidade parcial), 12 (quantidade parcial), 14,19,20, 21, 22, 28, 33, 36 (quantidade parcial), 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49 e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 1.237.421,02 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e dois centavos) e a ASSOCIACAO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA-APEACA, CNPJ: 20.116.891/0001-53 que ofertou proposta para os itens 3 (quantidade parcial), 4, 7, 61, 65, e 68 e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$1.008.093,06 (um milhao, oito mil, noventa e tres reais e seis centavos). Cabe esclarecer que os itens 2, 5, 6, 8, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 39, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 63, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 nao tiveram propostas, portanto foram considerados desertos. A copia da Ata da sessão publica estara disponivel no endereço eletronico https://apl1.sti.fab.mil.br/epags/ - Regiao Norte> GAP MN : GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS > AQUISICAO DE AQUISIcaO DE GeNEROS ALIMENTiCIOS POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR (67298.005550/2023-01).Fica estabelecido a partir da publicacao deste ato no D.O.U., o prazo de 03(tres) dias uteis para interposicao de recurso nos termos definidos no Edital referenciado. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Cel Int Chefe do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67115.005157/2023-18. Inexigibilidade Nº 00237/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO P AU LO. Contratado: 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel a título oneroso de 54 m² de área útil edificada no prédio de classificação patrimonial e-013 desta organização militar, situada na avenida braz leme n° 3258, bairro: santana, São Paulo - SP, pertencente a união federal, jurisdicionado ao comando da aeronáutica, para a instalação de um posto de atendimento da fundação habitacional do exército - fhe, constituindo receita para a administração por meio de pagamentos mensais. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo:74 - Inciso: Caput. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 81.240,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.010032/2023-68. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção do hotel de trânsito, localizado no PAMA-SP, a fim de adequação à padronização do referido hotel ao projeto repousar FAB hotéis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 809.776,11. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 67100.002301/2023-15. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato nº 022/GAPSP-COMGAP/2023, cujo objeto é a contratação de manutenção preventiva e corretiva de grupo moto gerador do Comando-Geral de Apoio. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.392,80. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67267004724202377. Objeto: Contratac–ão de servic–os de infraestrutura de rede óptica para manutenc–ão corretiva e preventiva, instalac–ões, desinstalac–ões, com fornecimento de insumos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 15/07/2024) 120633-00001-2024NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625 Número do Contrato: 068/GAPDF-PABR/2023. Nº Processo: 67285.002050/2023-58. Pregão. Nº 038/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 138.539,78 (cento e trinta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 068/GAPDF-PABR/2023, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133/21. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 138.539,78. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 038/GAPDF-CINDACTA I/2022, publicado no DOU n°. 130, de 09/07/2024, Seção 3, Pág. 18. Onde se Lê: "N° Processo 67289.031540/2021-41". Leia-se: " N° Processo 67612.031540/2021-41". EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625 Número do Contrato: 027/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.007053/2021-86. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 027/GAP- DF/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 272.069,73. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625 Número do Contrato: 003/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 003/GAPDF-HFAB/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 47.486,10. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120645 Nº Processo: 67107005159202306. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de área localizada na Estrada do Galeão, nº 5340, Ilha do Governador, visando à instalação de um posto de abastecimento de combustível.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/07/2024) 120645-00001-2024NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de infraestrutura para o grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.002181/2024-77, referente ao Pregão 90010 /GAP- GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 36 /GAP-GL /2024, contratada: AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, no valor total de R$ 462.235,78, Ata de Registro de Preços (ARP) 37 /GAP-GL /2024, contratada: AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.143.523/0001-98, no valor total de R$ 337.663,08, Ata de Registro de Preços (ARP) 38 /GAP-GL /2024, contratada: ALD12 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.501.597/0001-87, no valor total de R$ 5.366.034,34, Ata de Registro de Preços (ARP) 39 /GAP-GL /2024, contratada: AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48, no valor total de R$ 63.301,20, Ata de Registro de Preços (ARP) 40 /GAP-GL /2024, contratada: AZIMUT COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 53.714.949/0001-10, no valor total de R$ 28.091,98, Ata de Registro de Preços (ARP) 41 /GAP-GL /2024, contratada: BRAV E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, no valor total de R$ 131.926,44, Ata de Registro de Preços (ARP) 42 /GAP-GL /2024, contratada: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, no valor total de R$ 522.245,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 43 /GAP-GL /2024, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 3.693.827,01, Ata de Registro de Preços (ARP) 44 /GAP-GL /2024, contratada: JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 39.603.357/0001-08, no valor total de R$ 2.434.008,39, Ata de Registro de Preços (ARP) 45 /GAP-GL /2024, contratada: PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, no valor total de R$Fechar