DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
26.968,73, Ata de Registro de Preços (ARP) 46 /GAP-GL /2024, contratada: REAL CENTER
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 15.658.667/0001-53, no valor total de R$
982.318,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 47 /GAP-GL /2024, contratada: ROBEVAL
BISPO SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ: 26.965.460/0001-48, no valor total
de R$ 10.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 48 /GAP-GL /2024, contratada: V R
M REPRESENTACAO COMERCIAL - EIRELI, CNPJ: 31.868.626/0001-48, no valor total de R$
59.029,92, Ata de Registro de Preços (ARP) 49 /GAP-GL /2024, contratada: VINIL
COMERCIO E LOGISTICA
LTDA, CNPJ: 37.399.974/0001-08, no valor
total de R$
114.070,00. Data da assinatura: 09 de julho de 2024. Vigência: 09 de julho de 2024 a
09 de julho de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.003381/2023-71.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.480.094/0001-68 - CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de curso especialista em fibra
ótica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência 003/TEL/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 11.208,00. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.001774/2023-41.
Pregão Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 47.803.974/0001-77 - CHERIE SANTORINI ALPHA - COMERCIO, ALUGUEL E
EVENTOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de
mobilização eventual para o decea, nas condições estabelecidas no termo de referência
10/die-1/gap-rj/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 499.952,23. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002402/2023-31.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
teleatendimento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
no hospital central da aeronáutica (HCA), no rio de janeiro, nas condições estabelecidas no
termo de referência 77/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 416.275,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 67246.007124/2022-28.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/gap-rj-
ciscea/2023 por mais 12 (meses), a partir de 15/07/2024 até 14/07/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.038,36. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67246.024465/2020-04.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 32.070.674/0001-59 - NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/GAP-RJ-DECEA/2020, cujo é a
contratação de serviço de manutenção preventiva mensal, manutenção corretiva com o
fornecimento de reposição de peças de uso duradouro, confecção de crachás de
identificação e fornecimento de software de controle de acesso com transferência de
conhecimento em atendimento ao departamento de controle do espaço aéreo (DECEA) por
12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2025,
nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.256.355,12. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564001759202481. Objeto: Aquisição de combustível, para
atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos
(GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564002692202400. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Frios e correlatos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento
de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/07/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de
Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120623
Nº
Processo: 67564002041202410.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de ar-condicionado para o GAP-AF e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 140. Edital: 16/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90018/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.002737/2024-12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de água, coleta, afastamento e tratamento de esgoto, para atender aos militares dos
Postos de Serviços das Vilas dos Oficiais, Suboficiais e Sargentos, dos Alojamentos das
Equipes de Serviço, da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis (PAAN), do Posto Avançado
da PAAN e dos PNR desocupados, referente aos imóveis da União sob administração da
Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Contratação direta por ser
empresa exclusiva de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Exclusividade em 17/05/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2024. Valor Global Estimado: R$
18.000,00 (dezoito mil reais). CNPJ CONTRATADA: 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE
GOIÁS S/A.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa FABRÍCIO DOS SANTOS
COELHO, CNPJ
40.647.053/0001-13, da aplicação
de Sanção
Administrativa nas
modalidades de ADVERTÊNCIA, conforme item 21.2.1 do Termo de Referência do PAM/S
0024/PAAN/2022, item 21.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 11/2023, itens 1.2.1 e 2.1.1
da ICA 12.23/2023, e inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e MULTA no patamar de
10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2023NE001560, de 12 de dezembro de 2023
(R$ 1.200,00), totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme o previsto
no subitem 21.2.2.2 do Termo de Referência nº 024/PAAN/2022, item 21.4.2 do Edital do
Pregão Eletrônico n° 11/2023, alínea "c" item 2.1.5.3 da ICA 12-23/2023 e o Inciso II do
artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, em virtude do atraso injustificado na execução do serviço
referente à Nota de Empenho nº 2023NE00156, de 12 de dezembro de 2024, conforme
decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº
08/BAAN/2024. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN 064 308 267 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 28 de JUNHO de 2024, com a
situação de Cliente desconhecido no local.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a
contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço
BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponível
os autos para consulta.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 67281.005251/2022-66.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 07.603.925/0001-76 - CLINICA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA E MEDICINA DO SONO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela
credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com
referência no inflator de 3,688020% sob o valor da CBHPM - 2018, previsto em contrato..
Vigência: 17/08/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 67281.004256/2022-71.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.309.312/0001-35 - TRS TERAPIA
RENAL SUBSTITUTIVA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com
reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sob o
valor da CBHPM-2012, previsto em contrato. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67281.004984/2022-83.
Contratante:
BASE
AÉREA
DE
ANÁPOLIS.
Contratado:
01.921.923/0001-49
-
LABORATÓRIO EVANGÉLICO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar
em
Análises
Clínicas,
Patologia,
Hematologia,
Hemoterapia,
Quimioterapia e Oncologia aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica
(SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças
Singulares.
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos
serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os
serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sob o valor da CBHPM-
2010, previsto em contrato. Vigência: 12/07/2024 a . Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
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