DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281011767202321. Objeto: Concessão de uso onerosa de bem
imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de
cantina/lanchonete, em área física de propriedade da União.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 -
Zona
Rural
-
Anápolis
-
Goiás,
-
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 10/COMARA/2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO
DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área
de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO
CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: GILIEL MENDES DA
SILVA - contrato nº 13752 - a contar do dia 15/07/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 292 e 293/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.002755/2023-64;
UNIDADE:
GAP-CO;
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº
90025/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de FERRAMENTARIA ,
COMPRESSORES DE AR, BALANÇA E EQUIPAMENTOS DE SOLDA, em proveito do
Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 24/06/2024 á 24/06/2025,
conforme empresas vencedoras: NOVA BRASIL LICITACOES LTDA - CNPJ 32.110.552/0001-
49, no valor total de R$ 48.994,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
31.499.939/0001-76, no valor total de R$ 1.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 90039/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.002768/2023-33;
UNIDADE:
GAPCO;
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº
90039/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS PERMANENTES, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO). VIGÊNCIA: 03/07/2024 á 03/07/2025, conforme empresa vencedora: GUILHERME
XAVIER PIVA LTDA - CNPJ 18.136.904/0001-04, no valor total de R$ 12.330,00.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 20/2024
NUP: 64324.005558/2024-97. Nº Processo: RFQ 0020/2024. Objeto: Suprimento para VBC
DAAe Gepard 1A2. Total de Itens Licitados: 38. Edital disponibilizado: RFQ 0020/2024 das
09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir
de (Mês/Dia/Ano) 07/17/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 07/30/2024 às 09h00 AM EST no
sistema
da
CEBW
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Fase
de
lances
(Mês/Dia/Ano):
07/30/2024
às
09h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 15 de julho de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa IMC Test & Measurement GmbH, a sanção de
SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 3
(três) meses, a contar de 15 de julho de 2024, por ter sido considerada culpada no
Processo Administrativo n° 64324.006468/2023-32, por descumprir obrigação prevista no
PC nº 1129/2019, oriundo do RFQ nº 0172/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.5,
letra "c", iii, do contrato supracitado.
Washington D.C., 15 de julho de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160238
Número do Contrato: 1/0020.
Nº Processo: 65261.006421/2019-37.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado:
11.494.667/0001-04 - CANTINA DO LEANDRO LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, para funcionamento de uma
barbearia, de área de 32,93 m², situada nas dependências da base de apoio logístico do
exército.. Vigência: 14/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.480,48. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160238
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 65261.012705/2023-49.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 02.231.030/0001-34 - GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 12 meses. Vigência: 26/06/2024
a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160015
Nº
Processo:
64282004990202402.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Adequação do Corpo da Guarda do 2º Grupamento de Engenharia e Implantação de
Controle de Acesso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON FIDELIS ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 160015-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160001
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64045.000862/2021-31.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: ROSA CRISTINA SAMPAIO ANUTE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período 31 de maio de 2024 a 31 de
maio de 2025, nos termos do art. 57, ii, lei n° 8.666/93. Vigência: 31/05/2024 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.888,61. Data de Assinatura:
30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004122/2023-26.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 16.915.675/0001-09 - W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pó de brita.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.
Valor Total: R$ 265.080,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64333.004107/2022-61.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Com reajuste de 5,4044%, com o reajuste de R$
153.251,08, passa de R$ 7.499.141,83, para R$ 7.652.392,91, valor este com aditivos
celebrados, conforme diex 414 -Sec Tec, de 19 de junho de 2024 c/c memória para decisão
nº 093-s4/dom (10jun24) anexo.. Vigência: 02/12/2022 a 20/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.652.392,91. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 95/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.007431/2024-71.
Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 36.067.269/0001-32 - CLINICA MEDICA INTEGRAR LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64581.002315/2021-13.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do
art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.868,40. Data de Assinatura: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.003279/2023-97.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 41.221.951/0001-78 - NATANIEL DUARTE DOS SANTOS. Objeto: Contrato de
serviços comuns de transporte de carga frigorífica.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 36.800,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64279.033086/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
28.619.650/0001-39 - G L ANACLETO TERAPIAS INTEGRADAS. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência contratual. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
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