DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600017
17
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 64279.041760/2023-94.
Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
10.235.094/0001-31 - SINAPSE S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual.
Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 64279.036718/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
16.524.684/0001-60 - CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência contratual. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 69/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para a AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (IMPLANTODONTIA), para
a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender
as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende,
Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central
do Exercito . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.000889/2023-99. Objeto: O objeto da presente
licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de medicamentos de
antibioticos e anestesicos, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas
neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados : 01. Edital: 10/05/2024 das 09h00 as
15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Entrega
das Propostas: a
partir de
10/05/2024 as 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.004712/2024-42. Objeto: Aquisicao de Monitor
de Radiacao (PAASSEx 2024), para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Central do Exercito (HCE) . Total
de itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de
Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362002816202490. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de operação,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais nos chillers, fancoils, bombas d'água, limpeza mecânica de dutos, tratamento
químico de águas, qualidade do ar, equipamentos que compõem a rede de ar condicionado
central do Hospital Militar de Resende conforme condições estabelecidas no Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/07/2024) 160239-00001-2024NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611002969202495. Objeto: Aquisição de materiais comuns para
as seções técnicas do Instituto de Biologia do Exército.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel
102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 160324-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57,
§ § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 19
de outubro de 2024 e encerrando-se em 18 de março de 2025; e prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º e 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais
60 ( sessenta ) dias, com início em 12 de junho de 2024 e encerrando-se em 12 de agosto de
2024.. Vigência: 19/10/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.460.787,65. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64278.006064/2023-41.
Pregão.
Nº
8/2023.
Contratante: COMANDO
1º
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA.
Contratado: 43.197.636/0001-88 - WELLINGTON NASCIMENTO COSTA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.800,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023,
vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 24 de
julho de 2024 (quarta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E),
situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às
10h00, sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para os
seguintes períodos:
1. De 1º a 31 de agosto de 2024, para os municípios de CACIMBA DE DENTRO-
PB; CARRAPATEIRA-PB; CURRAL VELHO-PB e FAGUNDES-PB. Participarão do sorteio para os
referidos municípios, apenas as pessoas físicas e jurídicas credenciadas e aptas em 29 de
maio de 2024.
2. De 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para os municípios
de BARRA DE SANTA ROSA-PB; CATOLÉ DO ROCHA-PB; CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB e NOVA
OLINDA-PB. O sorteio ocorrerá por incorreção da administração, visando o princípio da
autotutela, advinda do último sorteio realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2024.
3. De 1º
de setembro de 2024
a 28 de fevereiro
de 2025 (vagas
remanescentes), para os municípios de ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB; BONITO DE SANTA FÉ-
PB; BOQUEIRÃO-PB; COXIXOLA-PB; EMAS-PB; GURJÃO-PB; NATUBA-PB; NAZAREZINHO-PB;
SÃO BENTINHO-PB; SÃO JOÃO DO TIGRE-PB; SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB e SUMÉ-PB. Os
interessados deverão enviar requerimento anexo "O" (sorteio extraordinário) até 16:00
horas do dia 22 de julho de 2024, no e-mail: credenciamento1gpte@gmail.com.
Fica revogado o sorteio realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2024 para os
municípios de BARRA DE SANTA ROSA-PB; CATOLÉ DO ROCHA-PB; CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-
PB e NOVA OLINDA-PB. Participarão do sorteio para os referidos municípios, apenas as
pessoas físicas e jurídicas credenciadas e aptas em 29 de maio de 2024.
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 730/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
22.119.576/0001-05 - LABORATORIO PATHOLOGIKA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 41.603,65. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99- UASG 160345
O Hospital de Guarnicao de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, por
intermédio da Comissão Permanente de Contratação (CPC), Agente Especial de Compras da
Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Tecnico, designados em Boletim interno, torna publico o
resultado final do julgamento de proposta da chamada publica nr 1/2024, da análise ocorrida
após a abertura dos envelopes de propostas realizada em 3 julho de 2024, cujo objeto é a
aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposicoes da Lei nr 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA-CI. Durante a 2ª reunião de sessão pública,
foram declarados vencedores do certame as Organizações fornecedoras vencedoras:
FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 19.776.912/0001-88, Valor: R$ 152.946,56 (cento e
cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), Signatario:
Sra FRANCISCA ELIANE DE LIMA - Representante legal da Federação, dos itens: 07, 12, 15, 17,
19, 21, 22, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 50 e 51; COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI CNPJ: 36.060.988/0001-21, Signatario: Sra. Maria Cicera
Franco de Oliveira - Presidenta da COOPPOTENGI, Valor: R$ 12.420,50 (doze mil quatrocentos
e vinte reais e cinquenta centavos), dos itens: 14, 65 e 70; ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E
ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 52.092.755/0001-67, Signatario: Sr
Victor Cristian Pereira - Representante Legal da ASSOCARN, Valor: R$ 170.947,04 (cento e
setenta mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), dos itens: 02, 04, 09, 10, 13,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 71, e 74; Itens desertos: 1,
3, 5, 6, 8, 11, 16, 18, 20, 40, 41, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 63, 64, 66, 67, 68,
69, 72, 73. Por não ter havido recursos dentro do prazo legal, Ficam os os resultado de proposta
mantidos e seus respectivos fornecedores declarados vencedores em definitivo do certame.
Natal-RN, 15 de julho de 2024.
CEL JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
Fechar