DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1329/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 397/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE EDUARDO ARRUDA DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 90.844,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1349/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 467/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 84.503,32. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1360/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 662/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE LAERCIO SOARES DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1357/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 505/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - MURILO DE LUCENA PEREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1348/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 450/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE ARNALDO PESSOA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 84.503,32. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1358/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 512/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE VALDEILDO DE LIRA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1359/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 516/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE NILTON DOS SANTOS LUCENA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1361/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 661/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: -
JEAN EMANUEL
DA SILVA.
Objeto: O
objeto deste
contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1365/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 657/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado GILVAN DO NASCIMENTO SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1363/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 659/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
- LOURENCO
JOAO
DA SILVA.
Objeto: O
objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1367/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 656/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - ROMULO FRANCISCO DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1364/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 658/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado - RICARDO ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1368/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 655/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: -
JOSE ALEXANDRE DA
SILVA. Objeto:
O objeto deste
contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1369/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 653/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - SILAS JOSE DE SOUZA PINHEIRO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1868/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 819/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - CICERO CANDIDO DE MOURA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1869/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 821/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - ARTUR ANDRE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1371/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 650/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE LAELSON DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1373/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 648/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE TRINDADE DA SILVA FILHO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2007/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 647/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: -
FABRICIO FERREIRA
SANTOS. Objeto:
O objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).