DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1375/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 644/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - LEONARDO FERREIRA BARBOSA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1376/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 642/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: -
CESAR VALENTE PORCINO. Objeto:
O objeto deste
contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1377/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 640/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - PAULO LEANDRO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1872/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 824/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - IVAN JOSE DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1378/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 639/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE HILTON PESSOA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é
a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo: 
nº
64024.004404/2023-81 
-
UASG 
160555
Id 
Contratação
PNPC:
00394452000103-1-000336/2024
Em complemento à matéria publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12
de julho de 2024, Seção 3, cuida-se da alteração nos subitens 3.1, 3.1.1, 4.6.1, 6.3.4, 6.8.3,
10.23, 10.1.15, 10.23, 12.1.15 do Edital de Credenciamento nº 1/2023, bem como nos
subitens 6.23 e 10.1.15 do Anexo "B" do Edital, e no Anexo "O" do Edital, cujo termo
"quadrimestre" é substituído por "ciclo de contratação". Em atenção às disposições
contidas no art. 8º, parágrafo único, do Decreto nº 11.878/2024, a divulgação do Termo
Aditivo ao Edital de Credenciamento Nº 01/2023, em inteiro teor, consta do Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
(PNCP), 
no 
sítio
<https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/12525>. 
Com 
efeito, 
o
credenciamento de interessados estará disponível até
28 de fevereiro de 2025,
permanecendo inalteradas as condições exigidas para a habilitação, critérios de sorteio,
objeto da execução contratual, regime de execução do objeto, cláusulas obrigacionais e
demais regras editalícias.
Teresina-PI, 11 de julho de 2024.
DANIEL CASTELO BRANCO LEMOS - TC
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr ALLYSSON DEYVID CAVALCANTE ARAÚJO, atualmente em lugar incerto
e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo
nº99 - Secretaria/59º BI Mtz, de 13 de Maio de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 10(dez) dias corridos a contar da
publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar
conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº
9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo. Diante
da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado,
razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa tomar
conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu favor que
possam ser atribuídas ao processo. Esse documento deve ser entregue por meio físico na
Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado,
situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail:
sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou
por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez)
dias corridos a contar da publicação desta notificação.
Em 15 de Julho de 2024.
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - CEL
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 037 - Sind/51ºBIS, de
24 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUAN DA SILVA LUZ,
cujo endereço é incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, com a finalidade de adotar
providências no sentido de possibilitar a reposição ao erário, referente a indenização ao
FuSEx, em tese, contraídos em seu favor, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data
da publicação desta notificação, apresentar, no prazo de cinco dias corridos, alegações
finais por escrito, caso queira e os autos da sindicância encontram-se a sua disposição para
vista, na sargenteação da Companhia de Comando e Apoio, do 51º Batalhão de Infantaria
de Selva.
Altamira-PA, 15 de julho de 2024.
MÁRIO SÉRGIO DA COSTA - 1° SGT
Sindicante
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64622003616202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para confecção de
armários no 8º Batalhão de Manutenção de Selva
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2024) 160074-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64066.004821/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
33.693.140/0001-41 - CLINICA ULTRACARDIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual.
Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2024 publicado no D.O de 16/07/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO SRP 9/2022 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
(BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA)
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530,
localizado à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS,
NOTIFICA a empresa JAF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 47.827.775/0001-07, para
apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, por não haver
entregado o material constante da Nota de Empenho n°2603, relativa ao Pregão SRP 9/2022.
Campo Grande-MS, 15 julho de 2024.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL/R1
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 64288002626202440. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de
empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, a
fim de atender às necessidades de instalações do Pavilhão do Comando Militar do Oeste (piso
térreo e superior) e instalações do Centro de Coordenação de Operações, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr.
1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90012-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Serviço será prestado no Comando do CMO e CCOp.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 160530-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 98/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 18.847.662/0001-67 - UMC IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).