DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587003537202446.
Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
14/07/2034. Valor Total: R$ 204.586,56. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160423
Nº Processo: 64595.001658/2024-54. Contratante: Hospital de Guarnição de
Santiago, 
CNPJ:
09.587.292/0001-85. 
Contratada:
ERFARMA 
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.310.181/0001-37.
O Comando do Hospital de Guarnição de Santiago/RS torna público que a
empresa ERFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, fica impedida de licitar e
contratar com a união pelo período de 01 (um) ano , de acordo com o inciso I do Art 78
da Lei nº 8.666/93 e com o inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666.93, tendo em vista a
inexecução total ou parcial das obrigações assumidas em decorrência da contratação com
o Hospital de Guarnição de Santiago, frustrando os objetivos do processo licitatório.
Santiago-RS, 2 de julho de 2024.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160368
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64153.000400/2022-78.
Pregão. 
Nº 
11/2022.
Contratante: 
3 
BATALHAO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
07.273.033/0001-54 - ALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na cláusula segunda do
contrato original. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.850,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64133011770202350.
Dispensa. 
Nº 
66/2023. 
Contratante: 
15 
BATALHAO 
LOGISTICO. 
Contratado:
19.438.855/0001-27 - JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução contratual. Vigência: 13/06/2024 a 30/09/2024. Execução: 02/07/2024
a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.755,50. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64548.003049/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 14.053.859/0001-73 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA
LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 96.328,32. Data de Assinatura: 08/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: A empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA.
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa
Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem
notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA., CNPJ: 27.607.169/0001-60, para
ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.006026/2024-60, em atencao do previsto
no artigo 48 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concomitantemente com o artigo
2 da mesma Lei, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05
(cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para responder as
tentativas de localizar a mencionada empresa, afim de averiguar o motivo pelo qual a
mesma nao executou o servico referente a Nota de Empenho 2023NE001759, do Pregao
SRP
06/2023, da
UG
160413, ficando
as solicitacoes
de
buscas disponiveis
no
Almoxarifado dessa OM., localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa
Maria/RS, Fone (55) 3222-5250, e-mail: deposito_almox@badmgusm.eb.mil.br, estando
franqueada para quaisquer duvidas e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o
processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei
9.784/99.
Santa Maria/RS, 15 de julho de 2024
MARCELO LOPES FERNANDES CEL R/1
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: A empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria,
previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar
a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA., CNPJ: 27.607.169/0001-60, em atencao do
previsto no artigo 48 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concomitantemente com o
artigo 2 da mesma Lei, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de
05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para responder as
tentativas de localizar a mencionada empresa, afim de averiguar o motivo pelo qual a
mesma nao executou o servico referente a Nota de Empenho 2023NE000063, da Cotacao
Eletronica 9005/2024, da UG 160413, ficando as solicitacoes de buscas disponiveis no
Almoxarifado dessa OM., localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa
Maria/RS, Fone (55) 3222-5250, e-mail: deposito_almox@badmgusm.eb.mil.br, estando
franqueada para quaisquer duvidas e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o
processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei
9.784/99.
Santa Maria/RS, 15 de julho de 2024.
MARCELO LOPES FERNANDES CEL R/1
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO - UASG 160428
Processo nº: 64674.001169/2024-12. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. OBJETO:
objeto do presente termo a cessão de uso gratuita para exercício de atividade de apoio, parcela
de benfeitoria, existente no imóvel determinado na cláusula segunda, assim descrita e
caracterizada: área privativa de 19,60m² (dezenove virgula sessenta metros quadrados), com a
finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de Posto de atendimento da Fundação
Habitacional do Exército - FHE, sendo vedada outra destinação. VIGÊNCIA: de 15 de maio de
2024 a 14 de maio de 2025. VALOR CUSTEIO: R$ 1.442,88 (Um mil quatrocentos e quarenta e
dois reais e oitenta e oito centavos), para as despesas mensais de Energia Elétrica. Data da
Assinatura 15/05/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI - Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160383
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64681.003668/2023-74.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: XXX.788.310-XX - BRUNA LEITE BOM. Objeto: Prestação de Serviços Médicos
Hospitalares na Área de Odontologia.. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.999,80. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160526
Nº Processo: 64418001821202420.
Dispensa de Licitação Nr 072024. Contratante: 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: CNPJ 35963155000108 - EMPRESA COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de engenharia, veículo especial tipo comboio de
lubrificação, modelo carroceria aberta, tipo motor diesel. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: RS 1.288.500,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE PENALIDADE
O Subcomandante de Operações Terrestres, depois de transcorrido o prazo
legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo
Administrativo nº 64322.024153/2023-97, resolve: aplicar à empresa VEC COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS, CNPJ nº 31.202.207/0001-99, a sanção de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO, pelo prazo de 3 (três) anos, acumulada com
a pena de MULTA no valor de 10% (dez por cento) do contrato, o que perfaz a quantia de
R$ 177,70 (cento e setenta e sete reais e setenta centavos), com fulcro no art. 155, inciso
III, art. 156, § 4º e § 7º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
GEN DIV OMAR ZENDIM
Subcomandante de Operações Terrestres
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO PARA DEFESA PREVIA
O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS
DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021,
publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas
atribuicoes legais e em cumprimento ao previsto nos Arts. 157 e 158 da Lei 14.133/21,
de 1 de abril de 2021, vem por meio deste, notificar a empresa CBM COMERCIO
VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA CNPJ 46.879.694/0001-80, para, assim desejando,
manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias em defesa previa, sobre os autos do processo
administrativo N 64492.002912/2024-90.
Pelo descumprimento total de produtos relacionado na nota de empenho
2024NE00022 do Pregao N 07/2023 da UASG 160014,que enseja a Administracao
efetivar a anulacao do empenho, alem das sancoes previstas do Art. 156 da Lei
14.133/21.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando
qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como
forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
Ten Cel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER