DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 07.071.943/0001-54 - CENTROBESO- CENTRO DE OBESIDADE DE UBERLANDIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 100/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 25.761.040/0001-87 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/A. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado:
22.224.968/0001-34 
-
CENTRO 
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
UBERLANDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 18.484.378/0001-73 - HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.025248/2022-60. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Não háinteresse
por parte do comando da 11ª região militar na renovação do contrato.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.007298/2019-16. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Não háinteresse por parte do comando da 11ª região militar na renovação do
contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009494/2024-31.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de
exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes,
distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos
à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética, a fim de atender o
atender às necessidades do hospital militar de área de brasília (h mil a brasília),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 320.380,47. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.009.945/0001-23 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.925.976/0001-75 - RENOVE CLINICA DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogaçâo da viência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196004352202452. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção de veículos com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160293
Nº Processo:
64265005130202313. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis mediante tabela SINAPI. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
16/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Emílio
Mallet, 
n
1000, 
Jardim 
Guaiuba 
-
Guarujá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2024) 160293-00001-2024NE000001
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE
REVISTA HOSPITALAR
TERMO ADITIVO Nº4/2024 - UASG 160127 - 4 GA AAE Número do Contrato: 14/2020. Nº
Processo:
64540.003573/2020-12,Dispensa.
Nº
91/2020. Contratante:
4
GRUPO DE
ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E
TELEPROCESSAMENTO LTDA.
TENENTE CORONEL HIAN CARREIRO DA SILVA
Comandante do 4º GAAAe
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24-CMS-001-00
Nº Processo: 00590.000629/2023-51. Partícipes: União Federal, representada pelo Comando
do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e a Escola Superior da Advocacia-Geral
da União, representada pela Escola Adjunta da Advocacia-Geral da União Ministro Victor
Nunes Leal em Porto Alegre. Objeto: a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica
de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação
de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum. Vigência: 30
meses. Data de Assinatura: 04 de julho de 2024, pelo Comandante Militar do Sul, Gen Ex
HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, pelo Drº EUGÊNIO BATTESINI, Diretor-Adjunto.
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.015372/2023-80.
Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA .
Objeto: Locação de espaço físico, destinado única e exclusivamente para aplicação das
provas do "concurso da esfcex"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 12/07/2024 a
14/07/2024. Valor Total: R$ 8.182,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160420
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 4554.008442/2023-15.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
44.853.642/0001-09 - MARLINDO DE ALMEIDA LANES. Objeto: Cessão de uso para serviço
de barbearia. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.488,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Umbu NUP
64292.014877/2024-16 em favor de Rober de Oliveira Madruga proposta equivalente a
72.001,64Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 604.093,76.
Porto Alegre-RS, 15 de julho de 2024.
Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - CIBSB
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Rosario do Sul/RS, para fins de exploracao
agricola, conforme segue: Concorrencia 032024 CIBSB - Fracao da Invernada Lagoas - entrega
dos envelopes ate as 11 horas do dia 15 de agosto de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223,
Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao
Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14
horas do dia 15 de agosto de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao
de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-
feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance
mínimo anual R$ 77.686,19. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo
fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre- RS, 12 de julho de 2024.
Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM