DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613023786202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 15/07/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de divulgação institucional, para atender as necessidades da
ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para
composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2024) 160525-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000073-FPV.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA .
Objeto: Inspeção de segurança periódica em caldeiras e manutenção/intervenção das
recomendações presentes no ato da inspeção, em concordância com a nr-13.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 14.709,99. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000384-FPV.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA .
Objeto: Inspeção de segurança periódica em vasos de pressão, em concordância com a NR-
13..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 369.054,02. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90027/2024.
Sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90037/2024.
Sagrou-se FRUSTRADO.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90038/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM MEDSERVICE
LTDA (Itens 01 e 02) e CNPJ 36.983.772/0001-38 - KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA (Item 03) com o valor global daATA de R$ 27.696,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000117-FPV. Objeto: Aquisição de mangueiras e materiais para
isolamento de redes de vapor, para aplicação em serviços de manutenção mecânica nas redes
de vapor e serviços de condução de água quente para limpeza interna das oficinas de
fabricação, das unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de
Material Bélico do Brasil - FPV, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15
de 
Marco
Bairro 
da
Limeira, 
-
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 168001
Contrato nº 1915/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
José Luiz Pereira Vizeu. CPF n.º 052.***.458-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a
prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário
e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente
registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE,
conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e
seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12
meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 12/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 168001
Contrato nº 1919/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Rogério Menezes Nunes. CPF n.º 779.***.397-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para
a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário
e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente
registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE,
conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e
seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12
meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 18/7/2024.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.004167/2024-18.
Dispensa Nº 63/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 66.970.229/0018-05 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto:
Contratação de serviços de tv por assinatura, internet, e telefonia fixa para próprio
nacional sob responsabilidade do gabinete do comandante da marinha, em brasília-df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 4.854,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-008/01 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.003668/2023-98.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: Gabinete do Comandante da Marinha.
Contratado:
38.084.736/0001-68 -
UNA
ENGENHARIA
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 270.771,64. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º
TERMO ADITIVO/2024;
UASG 714000;
Processo 19973.104892/2019-66
Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada:
TIM S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11: Espécie: Contrato nº 14000/2021-009/00. Licitação:
Adesão PE nº 06/2020 (Central de Compras); Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel Móvel-Fixo e dados) Local
- Longa distancia Nacional (LDN), Fundamento Legal; Lei nº 8.666/1993. Vigência:
12/07/2024 até 12/01/2027. Valor total: R$ 75.208,20. Data da assinatura: 12/07/2024
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000414202464. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
secos e frigorificados para o NE "Brasil".. Total de Itens Licitados: 1308. Edital: 16/07/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90055-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SATURNINO ALVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/07/2024) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91160/2024-001/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000398/2023-82.
Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição do paraquedas de frenagem, denominado DRAG CHUTE,
PN 622AS100-3, utilizado na frota de aeronaves modelo AF1B/C,
aviões militares de alto desempenho (caça) operados pela Marinha do Brasil (MB), visando
atender as necessidades do 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (EsqdVF-1),
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 190.720,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ares condicionado
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2024) 781000-00001-2024NE000001