DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.003746/2023-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 01.179.593/0001-68 - INACE IATES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
docagem, desdocagem e serviços correlatos dos meios operativos subordinados ao
comando do 3º distrito naval (com3dn), com a finalidade de atender às necessidades do
progem (programa geral de manutenção), incluindo o fornecimento de material, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.(npa
goiana)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 124.871,30. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 29.883.981/0001-44 - CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Atividades
de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a
urgências, angiologia, nefrologia, cirurgia geral e bariátrica, cardiologia, cabeça e pescoço,
urologia, mastologia, ginecologia, obstetrícia, anestesiologia e gastroenterologia para
realização de exames..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 41.214.594/0001-10 - FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO LTDA. Objeto:
Atividade 
médica
ambulatorial 
com
recursos 
para
realização 
de
exames
complementares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 10.891.830/0001-00 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JOAO PESSOA LTDA.
Objeto: Serviços de consultas em nefrologia; hemodiálise; diálise peritoneal; plasmaferese;
implante e retirada de catéter..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/05/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2024. . Leia-se: Vigência: 29/06/2024 a
28/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
33.075.616/0001-80 - STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARA
S/S. Objeto: Credenciamento de serviços médicos em anestesia .. Vigência: 15/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura:
06/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2019 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2024. . Leia-se: Vigência: 07/05/2024 a
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
6º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
PROCESSO nº: 62501.004938.2023-18.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-
000, mediante
a Comissão
Especial de
Credenciamento e
Descredenciamento,
designada pela Portaria Nº 308 de 21/09/2023 do Comandante do COMANDO DO 6º
DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará RETIFICAÇÃO
do edital
de credenciamento
de pessoas
jurídicas e
de
profissionais de
saúde autônomos,
legalizados e
regularmente habilitados, para
prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física,
Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas
Deficiências, em regimes de atendimento ambulatorial, externato, integral, domiciliar e
teleatendimento/telemonitoramento, aos dependentes de militares e servidores civis da
MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com
Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações
aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do
Com6ºDN. RETIFICA-SE os seguintes itens do edital de credenciamento n° 01/2023:
2.1.1 Item 1 CONVOCAÇÃO do edital de credenciamento n° 01/2023 do
Comando do 6° Distrito Naval, onde se lê "De acordo com o artigo n° 5 da Portaria
SEGES/MGI n° 1.769/2023 este contrato será instinto até 31 de dezembro de 2024,
sendo providenciadas novas contratações de acordo com a Lei n° 14.133, de 2021."
leia-se: "As vigências deste edital e dos posteriores contratos ocorrerão de acordo com
a Portaria SEGES/MGI nº 4.932/2023 e suas alterações".
2.1.2 Item 8.3.3.1.1 do edital de credenciamento n° 01/2023 do Comando
do 6° Distrito Naval, onde se lê "certificado de registro nos respectivos conselhos
regionais tanto dos profissionais quanto da pessoa jurídica a ser credenciada." leia-se:
"certificado de registro nos respectivos conselhos regionais somente dos profissionais
que atendem na pessoa jurídica a ser credenciada".
Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 305/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 03.267.101/0004-64 - CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3.831/2024-03
Espécie: O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Ladário, torna público a assinatura
do Terceiro Termo Aditivo nº 3837/2024-03, com vigência de 09/07/2024 a 08/07/2025.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 63063.003831/2020-71, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 08/07/2025,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Que fazem entre si, a União por
intermédio do Hospital Naval de ladário, sob CNPJ: 00.394.502/0063-47 e a Empresa
Multiplataforma Sistema de Informática LTDA, sob o CNPJ: 04.713.315/0001-37. Valor
Mensal da Contratação: 1.939,90. Valor Anual da Contratação: R$ 23.278,80.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.006216/2024-70. Espécie: Adesão nº 40/2024 à Ata de
Registro de Preços do PE nº 90002/2024, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG
112408: item 43, na quantidade de 75 unidades, no valor total de R$ 3.900,00, com a
empresa CUBOMED - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ:
32.075.199/0001-03.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de
Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01.
TC: n° 87700/2024-031/00, Contratado: DIAGNOSTIC S/S CNPJ: 03.500.455/0001-64, para
prestação
de serviços
em:
DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM
Vigência: 25/06/2024
A
25/06/2025..02.
TA: n° 87700/2024-064/01, Contratado: DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE
NEFROLOGIA
LTDA CNPJ:
23.097.104/0022-96,
para
prestação de
serviços
em:
NEFROLOGIA Vigência: 19/06/2024 A 19/06/2025.03.
TA: n° 87700/2024-064/01, Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA
CNPJ: 00.648.717/0001-44, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência:
19/06/2024 A 19/06/2025.04.
TA: n° 87700/2024-066/01, Contratado: DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A (LABORATÓRIO
EXAME) CNPJ: 61.486.650/0388-22, para prestação de serviços em: ANÁLISES CLÍNICAS,
RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, GENÉTICA, VACINAS E CARDIOLOGIA
Vigência: 16/06/2024 A 16/06/2025.05.
TA: n° 87700/2024-069/01, Contratado: ESCUTAR MAIS CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA
LTDA CNPJ: 26.009.306/0001-00, para prestação de serviços em: FONOAUDIOLOGIA
Vigência: 26/06/2024 A 26/06/2025.06.
TC: 
n°
87700/2024-033/00, 
Contratado:
D.N 
SINGULAR
CLÍNICA 
DE
PSICOLOGIA/CONSULTORIA EM GESTÃO DE PESSOAS CNPJ: 27.741.785/0001-00, para
prestação de serviços em: PSICOLOGIA Vigência: 25/06/2024 A 25/06/2025.07
TA: 
n°
87700/2024-0071/01, 
Contratado: 
HOSPITAL
SANTA 
LÚCIA
S/A 
CNPJ:
00.025.841/0001-53, para prestação de serviços em: HOSPITAL EM GERAL Vigência:
02/07/2024 A 02/07/2025.08.
TA: 
n° 
87700/2024-0073/01, 
Contratado: 
HOSPITAL 
PRONTONORTE 
S/A 
CNPJ:
00.511.816/0001-80, para prestação de serviços em: HOSPITAL EM GERAL Vigência:
02/07/2024 A 02/07/2025.09.
TA: n° 87700/2024-072/01, Contratado: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A CNPJ:
38.000.485/0001-96, para prestação de serviços em: HOSPITAL EM GERAL Vigência:
02/07/2024 A 02/07/2025.10.
TC: n° 87700/2024-034/00, Contratado: AIO- INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA
CNPJ: 11.859.927/0001-06, para prestação de serviços em: ONCOLOGIA CLÍNICA, CLÍNICA
MÉDICA,
HEMATOLOGIA,
INFECTOLOGIA, 
MASTOLOGIA,
GENÉTICA
MÉDICA,
REUMATOLOGIA, UROLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA
CABEÇA
E
PESCOÇO,
CIRURGIA GERAL,
NEUROLOGIA,
NUTRIÇÃO
E
PSICOLOGIA
ONCOLÓGICA Vigência: 02/07/2024 A 02/07/2025..11.
TA: n° 87700/2024-085/01, Contratado: HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA CNPJ:
01.625.151./0001-06, para prestação de serviços em: HOSPITAL EM GERAL Vigência:
12/06/2024 A 12/06/2025.12.
TA: n° 87700/2024-084/01, Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A
(HOSPITAL ALVORADA) CNPJ: 29.435.005/0046-20, para prestação de serviços em:
HOSPITAL EM GERAL Vigência: 02/07/2024 A 02/07/2025.13.
TA:
n°
87700/2024-080/01,
Contratado: 
MICRA
LABORATÓRIO
DE
ANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA CNPJ: 02.777.949/0001-28, para prestação de
serviços
em:
ANATOMIA
PATOLÓGICA E
CITOPATOLOGIA
Vigência:
13/07/2024
A
13/07/2025.14.
TA: n° 87700/2024-086/01, Contratado: COMEGO COOPERATIVA MÉDICA DO ESTADO DE
GOIÁS, 
CNPJ:
24.835.258/0001-76 
para 
prestação
de 
serviços
em: 
DIVERSAS
ESPECIALIDADES MÉDICAS E LABORATORIAIS Vigência: 07/06/2024 A 07/06/2025.