DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-09/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-09/00.
Nº Processo: 001/30/2024.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 70000/2023-005/00. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA
DAS COBRAS. Contratado: 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
(EMGEPRON). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na captação de clientes Extra-MB interessados em serviços/produtos
pertencentes ao portfólio de negocio da Base Naval da Ilha das Cobras. Fundamento Legal:
Lei n° 14.133/2021. Vigência: um ano, com início a partir da data 09/07/2024. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-26/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-26/00.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado:
07.010.331/0001-51
MELO
E FONTES
REPRESENTAÇÕES,
COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção
predial dos vestiários dos edifícios nº 02, 05 e 07B, localizados no Complexo Naval da Ilha
das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Instrumento Convocatório, especificado nos itens 1 e 11 do Termo de Referência, anexo I
do Edital de Pregão nº 13/2022.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 400 dias, com início a partir da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato:
R$ 811.988,50 (oitocentos e onze mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos). Data de Assinatura: 11/07/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL
CANCELAMENTO DO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
Cancela-se o EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 da Diretoria
de Ensino da Marinha, publicado dia 12 de abril de 2024, na seção 3, na página 23.
Capitão de Mar e Guerra JOSE SILVIO FONSECA TAVARES JUNIOR
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93283/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.003283/2024. Objeto: Eventual contratação de serviços de
MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao,
S/n,
Enseada
Batista
Das
Neves,
Centro
-
Angra
dos
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-93283-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 15/07/2024) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40007/2020 - UASG 765741
Número do Contrato: 2020/0007.
Nº Processo: 63059.001089/2019-94.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Quarto termo aditivo nº
765741/2020-007/04 para prorrogação do contrato nº 765741/2020-007/00 cujo objeto é
a contratação de serviços de telefonia móvel celular digital ou serviço telefônico móvel
celular, para uso em aparelhos celulares smartphones cedidos em regime de comodato.
Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.758,48. Data
de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Foi assinado, no dia 15/07/2024, o 2° Termo de Credenciamento do processo nº
63471.001562/2024-20, Credenciada: COI - CLÍNICA DE OFTALMOLÓGIA INTEGRADA - LTDA.
CNPJ N° 16.524.684/0001-60; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 15 de julho de 2024 a 15 de julho de
2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Foi assinado, no dia 15/07/2024, o 1° Termo aditivo ao Termo de Credenciamento
do processo nº 63471.001191/2023-03 Credenciada: CAMBUY & VARELLA SERVIÇOS
MÉDICOS - LTDA. CNPJ N° 28.628.029/0001-31; Objeto: Prestação de Assistência Médico-
Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas,
legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 02 de agosto de 2024 a 01 de
agosto de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 765703
Nº Processo: 63070001541202427. Objeto: Contratação de Escola Técnica ou
Equipe Técnica para ministrar o primeiro Curso de Manutenção de Equipamentos
Odontológicos da Odontoclínica Central da Marinha (OCM), com objetivo de capacitar militares
da OCM, além de militares que servem no âmbito da Diretoria de Saúde da Marinha e outras
Organizações Militares (OM) na área do Comando do Primeiro Distrito Naval. O curso deverá
possibilitar ao aluno realizar manutenções corretivas e preventivas em cadeiras odontológicas.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Praca
Barao
de
Ladario
S/n,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 765703-00001-2024NE000002
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90069/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90069/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 24.764.510/0001-01 - TERE LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro
móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do
sistema de saúde da marinha na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval de nova friburgo. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado
pela cju-rj, parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21. Assinatura
12/07/2024. Prazo vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90071/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 46143950000176.
Inexigibilidade Nº 90071/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 46.143.950/0001-76 - VITTARE SAÚDE INTEGRAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da
marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo,
por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Data da assinatura: 12/07/2024. Prazo de vigência:
12/07/2024 a 12/07/2025..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90072/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90072/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 46.143.950/0001-76 - VITTARE SAÚDE INTEGRAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021. Data da assinatura: 12/07/2024. Prazo de vigência: 12/07/2024
a
12/07/2025..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90069/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados remoção
inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo
assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área
de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU
de 19/01/21.
Assinatura 12/07/2024. Prazo
Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento
por chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples,
conforme edital Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/07/2024. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.764.510/0001-01 TERE LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90071/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais e
hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela
CJU-RJ, por
intermédio do
Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Data da Assinatura: 12/07/2024. Prazo de Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
15/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 15/07/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.143.950/0001-76 VITTARE SAUDE INTEGRAL
LTDA .
(SIDEC - 15/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90072/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório
Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento
oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 12/07/2024.
Prazo de Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de
credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme
edital. Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/07/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.143.950/0001-
76 VITTARE SAUDE INTEGRAL LTDA.
(SIDEC - 15/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.003089/2022-25. Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-047-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
HMED CONSULTORIAS MÉDICAS LTDA; CNPJ: 13.539.294/0001-76; OBJETO: Contratação de
Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar
para
realização
de
consultas,
exames/procedimentos
em
ARRITMOLOGIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do
Rio de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000,00 Data da
Assinatura: 01/07/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025
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