DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004123/2024-19, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 33/2024, contratada: BCMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE
LTDA.,
CNPJ: 14.327.411/0003-62.
Objeto: Aquisição
de
02 (dois)
equipamentos
aquecedores de gel de ultrassonografia para atendimento aos pacientes na realização de
procedimento ultrassonográfico do Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília
(HNBra). Justificativa: permitir a substituição do acessório inoperante e a não interrupção
do atendimento aos pacientes do HNBra, evitando o encaminhamento desta demanda para
Organização de Saúde Extra Marinha. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso
II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total
de RS 1.437,80.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.006688/2024-22, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
nº
36/2024,
contratada:
LASALUS
LABORATÓRIOS
E
VACINAS,
CNPJ:
32.025.000/0001-32. Objeto:
realização de Exame laboratorial
Macromilasemia por
Organização de Saúde Extra-Marinha (OSE), em usuário do Sistema de Saúde da Marinha,
em caráter imediato e excepcional. Justificativa: trata-se de teste macromolecular,
metodologia não disponível no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de
Brasília. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 469,99.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.005601/2024-08, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 40/2024, contratada: LP COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 36.949.823/0001-
05. Objeto: Aquisição de material para pintura e manutenção do Hospital Naval de Brasília
(HNBra). Justificativa: necessidade de manutenção da pintura interna e externa das
instalações do HNBra em virtude de desgaste causado pela ação do tempo. O
enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 2.924,85.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.007122/2024-18, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
nº
41/2024,
contratada:
LASALUS
LABORATÓRIOS
E
VACINAS,
CNPJ:
32.025.000/0001-32. Objeto: realização de Exame laboratorial Triptase Sérica por
Organização de Saúde Extra-Marinha. Justificativa: O exame não consta no rol de
procedimentos dos laboratórios credenciados. O enquadramento da contratação e o art.75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor
total de RS 260,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.007552/2024-30, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
nº
42/2024,
contratada:
LASALUS
LABORATÓRIOS
E
VACINAS,
CNPJ:
32.025.000/0001-32. Objeto: realização de Exame laboratorial Antipneumococos IgG 23
sorotipos por Organização de Saúde Extra-Marinha. Justificativa: por ser de custo elevado e
demanda esporádica. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 430,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90000/2024, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.000611/2024-49, foram assinadas em 10/07/2024, com as
empresas: CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓG I CO S
LTDA., Valor Homologado: R$ 40.529,88; CNPJ 26.043.097/0001-03, FATO IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA., Valor Homologado: R$ 3.332,00;
CNPJ 28.857.335/0001-40, MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS
LTDA.,
Valor
Homologado:
R$
14.912,97;
CNPJ
26.174.873/0001-04,
MELLUZZI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.,
Valor
Homologado:
R$
2.005,00;
CNPJ
36.658.639/0001-06,
MOLVIMED
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., Valor
Homologado: R$ 2.905,84; CNPJ 32.737.279/0001-87, NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA., Valor Homologado: R$
810,00; e CNPJ 22.654.814/0001-82, RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA., Valor Homologado: R$ 5.783,40.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 24/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs.
abaixo relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.CARLOS RENER DE QUEIROZ FEITOSA
.***.629.***-00
.MÃE MARIA
.
.CARMELIA MUNIZ NASCIMENTO
.02.984.830/0001-
26
.MESTRE DADATO
.
.RODOPARA TRANSPORTES LTDA
.25.033.350/0001-
85
.MOCIDADE II
.
.ANDERSON DOS SANTOS NUNES
.***.139.***-04
.MARINA UNIÃO 24
.
.MARIO RAIMUNDO MATOS CANTO
.***.546.***-87
.MARIO VICTOR
.
.JURUA ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
.63.700.553/0001-
77
.MENINO DE VÔ
.
.COMPANHIA VALE DO RIO AMAZONAS
.85.583.393/0001-
30
.MUTUTI
.
.JOSE VASCONCELOS DE SOUZA
.***.352.***-87
.MESTRE PACA
.
.JOSE VASCONCELOS DE SOUZA
.***.352.***-87
.MESTRE PACA
.
.W. PEREIRA NAVEGACAO LTDA
.14.172.647/0001-
05
.MICINHA XXI
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº
1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº
012P2022001511,
012P2022001724,
012P2022001732,
012P2022002356,
012P2022001741,
012P2022001813,
012P2022001899,
012P2022001881,
012P2021002411, 012P2021002330, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e
à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia,
em horário de
expediente, findo
os quais o
processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Parintins - AM 15 de julho de 2024.
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS - Capitão - Tenente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 25/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.JOÃO LUIZ CARNEIRO DE ANDRADE
.***.812.***-15
.MÃE FLORINDA
. .PLANO
NAVEGAÇÃO
COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
.00.522.402/0001-56
.LADY IRENE
.
.MARCIO VASCONCELOS SOARES
.***.013.***-68
.H MEL IV
.
.H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
.10.526.719/0001-14
.HP-IV
.
.IN TIME TRANSPORTES LTDA
.17.102.926/0001-90
.ITL V
.
.IN TIME TRANSPORTES LTDA
.17.102.926/0001-90
.ITL VI
.
.IN TIME TRANSPORTES LTDA
.17.102.926/0001-90
.ITL V
.
.IN TIME TRANSPORTES LTDA
.17.102.926/0001-90
.ITL VII
.
.J. J. FERREIRA - ME
.08.537.651/0001-27
.IVANILDO
.
.J. J. FERREIRA - ME
.08.537.651/0001-27
.IVANILDO
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820
- CENTRO, PARINTINS
- AM, 69151-170, tramitam os AUTOS
DE INFRAÇÃO Nº
012P2021001724, 012P2022002330, 012P2023000451, 012P2022001201, 012P2022002020,
012P2022001236, 012P2022001228, 012P2022001872, 012P2021001988, 012P2022001775,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os
quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CO N V O C AÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Parintins - AM, 15 de julho de 2024.
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS - Capitão - Tenente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 26/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.ANDRE QUINTELO MALHEIROS
.***.554.***-00
.MAGNATA II
.
.JANDER GOMES CONCEIÇÃO
.***.570.***-53
.MA GRUPO JG
.
.ACRIMILSON BARROS MARTINS
.***.886.***-34
.LS025
.
.CLEUBERT PEREIRA LOPES
.***.353.***-00
.MÃE LUCIA
.
.MOISES DA SILVA COSTA
.***.135.***-53
.M AT H E U S
.
.ORLANDO REPOLHO FERREIRA
.***.951.***-49
.COMTE ORLANDO XI
.
.COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
.04.562.559/0001-66
.CNA 232
. .TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME
.04.559.472/0001-30
.COMPANHEIRO II
. .TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME
.04.559.472/0001-30
.COMPANHEIRO II
. .TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME
.04.559.472/0001-30
.COMPANHEIRO II
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820
- CENTRO, PARINTINS
- AM, 69151-170, tramitam os AUTOS
DE INFRAÇÃO Nº
012P2021001228, 012P2021001244, 012P2021001236, 012P2021000191, 012P2021000418,
012P2021000761, 012P2021000116, 012P2021002160, 012P2022000752, 012P2022000779,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os
quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CO N V O C AÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Parintins - AM 15 de julho de 2024.
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS - Capitão - Tenente
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003164/2022-73.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação da aquisição e instalação de compressores de ar de alta pressão de
trabalho mínimo 232bar, 4 estágios, 4 cilindros, compatível com motor elétrico de 15kw -
440v.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 11/07/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$
290.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 63014.003316/2019-32.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-
39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65
da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços,
conforme previsto na cláusula terceira (preço) do acordo inicial, às fl. 479 dos autos. Destaca-se
que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas
na análise técnica de reajuste (ATR) nº 022/2024, às folhas 833/838 dos autos, emitida pela
seção de contratos (AMRJ-1421), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas
deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido
índice de reajuste de 3,3972%, referente ao INPC/IBGE de março/2024 acumulado dos últimos
12 meses (conforme o item 7.4 da ATR nº 022/2024), que deverá ser acrescido ao contrato o
valor de R$ 245.577,84 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e
oitenta e quatro centavos). Vigência: 14/07/2020 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.474.408,78. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
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