DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Lindóia do Sul/SC, CNPJ
78.510.112/0001-80. Processo nº 54000.010275/2024-66. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory
Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
Neudi Angelo Berto - Prefeito Municipal, CPF 347*.***- 06.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Jardinópolis/SC, CNPJ
80.637.457/0001-40. Processo nº 54000.010620/2024-61. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 18/06/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Mauro
Francisco Risso - Prefeito Municipal, CPF 729.***.***- 49.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Barra Velha/SC, CNPJ
83.102.830/0001-57. Processo nº 54000.014405/2024-30. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Daniel
Pontes da Cunha - Prefeito Municipal, CPF 045.***.***- 27.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Capão Alto/SC, CNPJ
01.599.409/0001-39. Processo nº 54000.014413/2024-86. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Tito Pereira
Freitas - Prefeito Municipal, CPF 148.***.***- 91.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Água Doce/SC, CNPJ
82.939.398/0001-90. Processo nº 54000.014441/2024-01. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Nelci Fátima
Trento Bortolini - Prefeito Municipal, CPF 517.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Leoberto Leal/SC, CNPJ
82.924.390/0001-50. Processo nº 54000.014466/2024-05. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 21/06/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Vitor
Norberto Alves - Prefeito Municipal, CPF 543.***.***- 59.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária
-
INCRA/SC,
CNPJ
00.375.972/0012-13 e
o
Município
de
Ouro/SC,
CNPJ
82.777.228/0001-57. Processo nº 54000.014470/2024-65. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Claudir
Duarte - Prefeito Municipal, CPF 769.***.***- 91.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Rio do
Oeste/SC, CNPJ
83.102.715/0001-82. Processo
nº 54000.014487/2024-12.
Objeto:
Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural -
SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de
acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões
relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro
de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo.
Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de
assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em
Santa
Catarina, CPF
629.***.***-00
e Diogo
Ferrari
-
Prefeito Municipal,
CPF
831.***.***- 68..
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Zortea/SC, CNPJ
01.612.387/0001-08. Processo nº 54000.014504/2024-11. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rosane
Antunes Pires Infeld - Prefeito Municipal, CPF 906.***.***- 04.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Angelina/SC, CNPJ
82.951.195/0001-10. Processo nº 54000.015012/2024-43. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Roseli
Anderle - Prefeito Municipal, CPF 868.***.***- 68.
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EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Jaraguá do Sul/SC, CNPJ
83.102.459/0001-23. Processo nº 54000.015079/2024-88. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e José Jair
Franzner - Prefeito Municipal, CPF 352.***.***- 20.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Camboriu/SC, CNPJ
83.102.293/0001-45. Processo nº 54000.041801/2024-30. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 21/06/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Elcio Rogério
Kuhnen - Prefeito Municipal, CPF 720.***.***- 20
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Forquilhinha/SC, CNPJ
81.531.162/0001-58. Processo nº 54000.041816/2024-06. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e José Claudio
Gonçalves - Prefeito Municipal, CPF 551.***.***- 00.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Navegantes/SC, CNPJ
83.102.855/0001-50. Processo nº 54000.041859/2024-83. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Libardoni
Lauro Claudino Fronza - Prefeito Municipal, CPF 760.***.***- 20.
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COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.003144/2024-17. Contrato nº 042/2024 . Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Aleksander Nunes
Marques - EPP. CNPJ: 39.951.699/0001-00. Objeto: Aquisição de 2 (dois) projetores
Multimídia 4.600 lúmens marca Epson Powerlite L260F, 1080P 3LCD. Valor Global: R$
27.500,00 (Vinte sete mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: Artigo 416, inciso II
e § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e demais legislações
pertinentes. , Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229513, Fonte de recurso
1050000052,Natureza da Despesa 449052, Plano Interno TECNOLOGIA. Vigência: 24
(vinte
quatro) 
meses
contados 
da
data
da 
assinatura.
Data 
de
Assinatura:
12/07/2024..Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA
NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e
de Fiscalização. Assina pela Contratada: ALEKSANDER NUNES MARQUES, Sócio -
Proprietário.

                            

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