DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 17, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/07/2024 A 31/07/2024
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
.CENTRO OESTE
.S U D ES T E
.SUL
. .
.DF
.GO
.MS
.MT
.ES
.MG
.RJ
.SP
.PR
.RS
.SC
. .Algodão em Pluma
.-
.8,7700
.-
.8,6613
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (1)
.1,9604
.1,9208
.1,9604
.2,0000
.2,3243
.2,3243
.2,0000
.2,4167
.2,3333
.2,2320
.2,1742
. .Farinha de Mandioca
.4,6300
.-
.2,4000
.6,0000
.-
.5,1150
.-
.2,1776
.2,1377
.-
.2,0000
. .Fécula de Mandioca
.-
.-
.2,6097
.-
.-
.-
.-
.2,6724
.2,7294
.-
.-
. .Feijão Comum
.3,3000
.4,0043
.3,7042
.3,8333
.4,3333
.4,5923
.-
.3,7780
.3,7333
.3,8837
.3,0000
. .Milho em Grãos
.0,7500
.0,7360
.0,7842
.0,6557
.1,1218
.0,8382
.1,2000
.0,8665
.0,8215
.0,9270
.0,9495
. .Soja (3)
.2,0000
.2,0172
.2,1210
.2,0587
.-
.2,1328
.-
.2,1528
.2,0840
.2,0675
.2,1352
. .Sorgo
.0,5833
.0,6225
.0,6053
.0,4783
.-
.0,7722
.-
.-
.-
.0,7707
.-
. .Trigo
.1,3500
.1,3000
.1,2000
.-
.-
.1,3042
.-
.1,2583
.1,2642
.1,1487
.1,1438
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.2,0000
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,5690
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,7865
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/07/2024 A 31/07/2024
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão em Pluma
.-
.8,7333
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (2)
.2,2062
.2,2062
.2,0000
.2,3610
.2,2062
.2,2062
.2,2577
.2,2062
.2,2062
.1,6000
.2,1327
.2,1327
.2,0153
.2,1327
.2,1327
.2,2500
. .Farinha de Mandioca
.3,8000
.4,9666
.3,6000
.6,6300
.6,5000
.2,4000
.2,6000
.3,2700
.4,6667
.3,0400
.5,6000
.-
.6,9167
.-
.-
.4,2300
. .Feijão Comum
.-
.3,3488
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.4,0000
. .Juta/Malva
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,1000
.-
.5,1000
.-
.-
.-
. .Milho em Grãos
.1,0347
.0,9577
.1,0347
.0,9290
.1,0347
.1,2367
.0,9167
.1,0347
.1,1333
.1,3000
.1,1055
.1,0000
.0,9932
.0,8367
.1,7532
.0,7500
. .Soja
.-
.2,0417
.-
.2,0083
.-
.-
.2,0417
.-
.-
.-
.-
.2,1000
.2,0167
.2,3333
.-
.1,9333
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,0400
.-
.-
.3,4000
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Trigo
.-
.-
.-
.1,8867
.1,8867
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,8946 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3875 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,4417 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AV I S O
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ 26.461.699/0061-11, por
meio de seu Setor Administrativo da Superintendência Regional da Bahia, em atendimento à
sentença no processo nº 5121190-64.2023.4.02.5101/RJ (23ª Vara Federal do Rio de Janeiro),
torna público o fim da suspensão do Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiro
Público (Edital Conab Sureg/BA nº 02/2023 - processo 21440.001216/2022-05) e dos efeitos do
sorteio público realizado em 08/02/2024.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação, com jornada de trabalho de 44 horas semanais,
considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades da Superintendência Regional da Bahia - SUREG BA, compreendendo o
fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos
adequados a execução do serviço.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIDEC - 15/07/2024) 135101-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 21440.000165/2022-96, Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ:26.461.699/0061-11.
Contratada: RMC SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 19/2022 pelo período de 12 meses. Vigência: até 23/08/2025, prorrogável na
forma dos artigos 461 a 463 e 488 do RLC. Nota de Empenho nº 2024NE000018. Data de
Assinatura: 12/07/2024. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro -
Superintendente Regional Substituto e Eduardo Henrique Santos da Silva - Gerente de
Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21442.378/2024-60. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestar serviço de outsourcing de impressão, com disponibilização
de equipamentos multifuncionais monocromáticos e policromáticos (impressão,cópia e
digitalização),software de gerenciamento, instalação de equipamentos multifuncionais novos,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
da Conab no Estado do Pará, nos autos do processo nº 21448.000928/2023-18, e por
intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência SUREG/PA nº 24, de
13/11/2023, torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico SUREGPA nº 90001/2024,
que trata da Contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna,
para a Superintendência Regional do Pará da CONAB, compreendendo o fornecimento de
mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos conforme especificações,
quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital, em favor de ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA, CNPJ 20.183.424/0001-46, no valor
de R$ 5.900.000,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS)
A COMISSÃO
com fornecimento de suprimentos e insumos, reposição de peças, manutenção preventiva e
corretiva, assistência técnica, exceto papel. Novo Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro VITORIA
- ESEntrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 15/07/2024) 135458-22211-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21221.002006/2023-91. Contrato nº 90002/2024 . Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: BRISANET SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: Contratação de empresa
telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para
prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância
nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional
da Paraíba situada na cidade de João Pessoa, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global: R$ 16.893,00
(Dezesseis mil, oitocentos e noventa e três reais), fundamentação legal: Inciso IV do
Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e
Contratos - Natureza de Despesa 33.90.39.58, Programa de Trabalho Resumido (PTRES)
225313, Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do
Plano Interno TELECOMUNIC. Vigência: 12 (doze) meses de 03/07/2024 a 03/07/2025.
Data de Assinatura: 03/07/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire -
Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças
e Administração . Assina pela Contratada: Josivan Fernandes de Queiroz - Representante
Legal.
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