DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221002410202446 . Objeto: Aquisição de refletores e projetores destinados
a iluminação interna e externa do armazém da UA CPG, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c Art. 416,
inciso II da RLC.. Justificativa: Valor aquém do permitido no Art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016 c/c Art. 416, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 04/07/2024. JOAO
CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação
em 04/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$
2.154,60. CNPJ CONTRATADA : 05.757.746/0001-68 INEL COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA.
(SIDEC - 15/07/2024) 135100-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Foi vencedora da Alienação de Bens Móveis na Modalidade de COMPETIÇÃO
PÚBLICA nº 01/2024, dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, a Empresa FRANTHES CO
PEDROSO SCOPEL - ME, - valor total dos lotes- R$ 135.900,00.
LUIZ CARLOS WEBER
Presidente da Comissão de Alienação
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/U/001/24, em decorrência do
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 08/2024. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA CRIS
LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 102,00m2, constituída pela Loja 21,
Pavilhão U, localizada no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente
CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8,
ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2024, ficando ajustado que, após o efetivo
cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos.
Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por
m²/mês e, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da
assinatura: 24/06/2024.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
Processo: nº 066/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Locação de 01 (um) veículo
plataforma elevatória elétrica articulada, sem limite de quilometragem/horímetro (em
perfeitas condições de utilização), conforme especificações constantes do ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 16/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São
Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento
941692/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA
RESGATANDO VIDAS, CNPJ/MF: 10.551.237/0001-14. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 10/08/2023 a 05/11/2024. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.032103/2023-81.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 889455/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. 
CONVENENTE:
Município 
de
Miracema 
/RJ
- 
CNPJ
nº.
29.114.121/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 889455/2019
para 31/07/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Miracema /RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-46.
PROCESSO: 71000.072150/2019-81 - DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893577/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. 
CONVENENTE:
Município 
de
Miracema 
/RJ
- 
CNPJ
nº.
29.114.121/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 893577/2019
para 31/07/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Miracema /RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-46.
PROCESSO: 71000.080619/2019-56 - DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2024,
Seção 3, página 32, referente ao Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Colaboração -
Transferegov nº 896886/2019, processo nº 71000.080913/2019-68, firmado com a
Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido.
Onde se lê: "Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 896886."
Leia-se: "Termo Aditivo de Alteração
da Vigência Nº 000002/2024 ao
Instrumento código 896886".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa IRMAOS BOHRER ELETRO
ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF n° 08.394.735/0001-59. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador
o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO;
pelo Fornecedor seu representante legal, TIAGO LUIS BOHRER. Objeto: registro de preços
para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para
atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca
de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$
916,00 (novecentos e dezesseis reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo
Administrativo n° 52710.005228/2024-69.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 13/2024, data da assinatura: 10/07/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MARIOS ASBESTAS LTDA,
CNPJ/MF n° 17.025.753/0001-54. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu
representante legal, Marios Asbestas. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens
permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das
unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no
item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024
que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 57.282,00 (cinquenta e
sete mil duzentos e oitenta e dois reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo
Administrativo n° 52710.005080/2024-62.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 15/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MAX QUALITY COMERCIO LTDA ,
CNPJ/MF n° 42.810.782/0001-74. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua
representante legal, Irani Maria dos Santos Salgueiro. Objeto: registro de preços para a
aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender
à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de
Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$
315,60 (trezentos e quinze reais e sessenta centavos), com vigência de um ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005198/2024-91.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa QLUZ DA AMAZONIA LTDA,
CNPJ/MF n° 01.211.241/0001-42. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu
representante legal, Rafael Oliveira Lavor. Objeto: registro de preços para a aquisição de
bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade
das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão
n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 560,00
(quinhentos e sessenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo
Administrativo n° 52710.005200/2024-21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 17/2024, data da assinatura: 10/07/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CRYSTIANE GONCALVES OLIVEIRA
LOPES, CNPJ/MF
n° 34.201.213/0001-01.
Signatários: Pelo
Órgão Gerenciador o
Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo
Fornecedor sua representante legal, CRYSTIANE GONCALVES OLIVEIRA LOPES. Objeto:
registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades
institucionais,
para 
atender
à
necessidade
das 
unidades
administrativas
da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. Valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n°
52710.005258/2024-75.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 18/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MANPRIME SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF n° 51.338.619/0001-41. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor
seu representante legal, Gustavo Eduardo Nascimento de Almeida. Objeto: registro de
preços para
a aquisição de bens
permanentes para atender
as necessidades
institucionais, 
para 
atender 
à 
necessidade 
das 
unidades 
administrativas 
da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante
desta
Ata, assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham sido
registrados,
independentemente de transcrição. Valor global de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e
seis reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n°
52710.005259/2024-10.

                            

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