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DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 310, DE 8 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 236, DE
03/06/2024
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 236 de 03 de junho de
2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE MECÂNICA (Elementos de Máquinas; Gestão da Qualidade
e de Pessoas; Manutenção de Motores e Equipamentos Industriais) - Classificados: Claudio
Marinho de Pinho Pontes.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 236 de 03/06/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 312, DE 8 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 247, DE 11/06/2024
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 247 de 11 de junho de 2024,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: 1ª)
Nathalie Alacoque da Silva Barros.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 247 de 11/06/2024.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23782.000061/2020-74.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho (cct) 2024/2025, sob o nº rj001023/2024, registrada no sistema mediador do mte
em 07/05/2024, com vigência a partir de 01 de março de 2024, reajustar os preços dos
custos não ddecorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 06/2023 a 05/2024
nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência do pregão srp 001/2020
bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos
termos da cláusula sexta do contrato 003/2020 e reequilíbrar os custos dos itens
referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações da secretaria de
gestão sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com dedicação
exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo
federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de
2003.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.019,72. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155634
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23781.000084/2023-31.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1.
Repactuar os preços consignados no contrato, em virtude do advento da convenção
coletiva de trabalho (cct) rj001023/2024, registrada no mte 07/05/2024, com vigência a
partir de 01 de março de 2024, conforme cláusula primeira da cct. 1.1.1.1. Ficam
repactuados os custos referentes ao módulo 1 da planilha de custos e formação de preços,
referente à rubrica "salário base" e ao "auxílio alimentação", a partir de 01/03/2024, em
virtude
da
correção trazida
pela
cláusula
terceira
e
vigésima terceira
da
cct,
respectivamente; 1.1.1.2. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 2.3 da
planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica "benefício social familiar", a
partir do dia 10/05/2024, em virtude da correção trazida pela cláusula vigésima nona da
cct. 1.1.2. Reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e
equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em
valor percentual correspondente a 4,506640%, com fundamento no item 21 do termo de
referência anexo ao pregão srp n° 01/2023, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 273.310,56. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no
Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ nº 00.378.257/0001-
81, torna público que realizará Audiência Pública para levantamento de subsídios para a
definição de especificações técnicas sobre "dispositivos de tecnologia educacional", com a
finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos estados,
Distrito Federal e municípios. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 25/7/2024,
a partir das 14h30. A audiência será realizada nos formatos presencial e digital (plataforma
YouTube). O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno
no 
endereço: 
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
Diretora de Administração
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23244.000871/2023-61.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Aditivo ao contrato no percentual de 15% (quinze por cento), no valor de R$
170.670,00 (cento e setenta mil seiscentos e setenta reais), acrescido ao valor total estima
do contrato originário. Vigência: 15/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.308.470,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 150/2024. Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ITALO CARLO LOPES SILVA. OBJETO: Prestação de
Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.051767/2023-11. VIGÊNCIA: 11/06/2024 A 10/06/2025. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINADO pela Reitora Substituta
Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Italo Carlo Lopes Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 153/2024. Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WALBER MENDES GAMA. OBJETO: Prestação de
Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.049450/2023-14. VIGÊNCIA: 11/06/2024 A 10/06/2025. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINADO pela Reitora Substituta
Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Walber Mendes Gama - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 154/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: PEDRO MIKAEL SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de
Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO
Nº 23041.000534/2024-31. VIGÊNCIA: 11/06/2024 A 10/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma
Ferreira da Silva Costa - contratante, e Pedro Mikael Santos Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 173/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SANTIAGO VITORINO DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.050479/2023-49. VIGÊNCIA: 05/07/2024 A 04/01/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINADO pelo
Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Santiago Vitorino Da Silva - contratada/o.
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152800
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.054903/2022-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 03/2023/Campus Penedo e o resguardo do direito ao
reajuste contratual. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 853.034,88. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152800
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.054903/2022-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 03/2023/Campus Penedo e o resguardo do direito ao
reajuste contratual. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 853.034,88. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152802
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.037009/2023-90.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar o acréscimo quantitativo do objeto do
contrato nº 05/2023/campus piranhas.. Vigência: 15/07/2024 a 05/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - IFAP-
RETIFICAÇÃO 1 - ATUALIZAÇÃO NAS ÁREAS DO CONHECIMENTO.
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria IFAP n° 1279, de 08 de julho de 2024, em consonância com a lei
n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, que visa

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